de Gustavo Bezerra

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) denuncia que o Tribunal Regional Federal da Quinta Região prejudicará quase meio milhão de sertanejos com a transferência da Vara da Justiça Federal de Patos para Campina Grande.

“Não aceitamos essa decisão. A bancada federal, no Congresso Nacional, tem que agir para tentar reverter essa situação. Os 462.662 habitantes de 48 municípios sertanejos, polarizados por Patos, no Sertão merecem respeito”, afirmou Frei Anastácio.

A resolução do pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) começará a valer a partir de de 07 de janeiro de 2020.

“A transferência da Vara de Patos representa um enorme retrocesso, não só para a própria cidade, mas para toda a população das cidades vizinhas que tiveram o acesso à Justiça federal facilitado com a implantação da 14ª Vara da Justiça Federal, em 2012. Imagine ter que percorrer 344 quilômetros, ida e volta, para acompanhar processos. Isso é desumano. Isso porque Patos fica a 172 quilômetros de Campina Grande”, disse Frei Anastácio.

“Somarei esforços, junto à bancada federal paraibana, para evitar esse prejuízo social e econômico para o povo sertanejo, que ja é tão sofrido”, disse o deputado.

Municípios prejudicados

Competência comum, Juizado Especial Federal Adjunto, e jurisdição são as principais áreas de atuação da 14ª Vara. Os municípios que serão prejudicados são Água Branca, Aguiar, Areia de Baraúnas, Boa Ventura, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Conceição, Condado, Coremas, Curral Velho, Desterro, Diamante, Emas, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Itaporanga, Junco do Seridó, Juru, Livramento, Mãe d’Água, Malta, Manaíra, Maturéia, Nova Olinda, Olho D’Água, Passagem, Patos, Pedra Branca, Piancó, Princesa Isabel, Quixaba, Salgadinho, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Tavares, Teixeira e Várzea.

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