Audiência pública discute segurança da Paraíba

Sessão dos policiaiswVídeo com resumo sobre a Audiência Pública realizada dia 11, na Assembleia Legislativa, para discutir a segurança pública da Paraíba na visão da Polícia Militar. A audiência foi proposta pelo deputado Frei Anastácio.

Veja encaminhamentos da Audiência Pública

A Comissão de Serviço de Administração, Serviço Público e Segurança, da Assembleia Legislativa, solicitada pelo deputado Frei Anastácio (PT) realizou, na tarde de quarta-feira(11/110, audiência pública com subtenentes e sargentos da Polícia Militar da Paraíba e do Corpo de Bombeiros. Na pauta, além da violência, segurança pública, e valorização da atividade policial e de bombeiro militar. Na abertura do debate, um minuto de silêncio em memória do POLCIAL MORTO NO ACIDENTE e do ativista do Movimento Negro na Paraíba e filiado do Partido dos Trabalhadores, professor Carlos Henrique, assassinado em Cabedelo, na última terça-feira.

 Embora seja o tema que desafia governos e sociedade, convidados para a audiência, o Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Cláudio Coelho Lima, Coronel, o Comandante Geral da Polícia Militar Euller de Assis Chaves, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Jair Carneiro de Barros, além do Procurador Geral de Justiça da Paraíba, Bertrand de Araújo Asfora e do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos C. de Albuquerque não compareceram.

Na tribuna, policiais lamentaram a ausência das autoridades e se revezaram em expor uma realidade com a qual de deparam todos dos dias e, de cujos efeitos, todos são vítimas: a violência e as dificuldades operacionais e de valorização profissional que comprometem o enfrentamento do problema. Queixaram-se dos baixos salários, falta de planejamento estratégico e de pessoal, condições precárias de trabalho, ausência de políticas de interação entre os órgãos de segurança e a sociedade, além da convocação dos concursados e dos policiais licenciados.

Na extensa pauta de reivindicação, o fim das prisões disciplinares na polícia; humanização na formação e capacitação na Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros; aumento do efetivo na Polícia da PB para melhor proteção aos paraibanos e salários dignos; equiparação dos valores nos pagamentos do policiamento remunerado para todas as categorias da segurança pública; pagamento das gratificações de Comandantes e Patrulheiros na atividade policial; jornada de trabalho estabelecida em lei; descanso de 02h para 04h durante a atividade de policiamento e radio patrulhamento na PM/PB (descompressão); política habitacional para os policiais militares; pagamento do risco de vida aos Policiais Militares, até hoje não pago, viaturas apropriadas à atividade policial, com equipamentos e tecnologias necessárias, comunicação e armamento ideal a cada tipo de missão.

 Mesmo com a ausência das autoridades governamentais, foram feitos os seguintes encaminhamentos: uma audiência, envolvendo o governador, presidente da Assembleia Legislativa, Justiça e coletivo policial militar objetivando discutir a convocação dos policiais licenciados; PCCR para policiais militares e bombeiros; pagamento do risco de vida; fim das prisões disciplinares na polícia. Ainda foi solicitado que a Comissão de Serviço de Administração, Serviço Público e Segurança, da Assembleia Legislativa realize audiências nas cidades onde tem Batalhão, objetivando construir um diagnóstico da situação e demandas da Segurança Pública, bem como para contribuir com um Código de Ética da Polícia.

 

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