A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou projeto de lei de autoria do deputado estadual Frei Anastácio (PT),que garante isenção das taxas cobradas pelo Detran aos idosos a partir de 65 anos de idade, na renovação da carteira de motorista. O ...
Um projeto de lei de autoria do deputado Estadual Frei Anastácio propõe garantir o pagamento da Bolsa Desempenho integral aos policiais militares e civis que tenham sido vítimas de acidentes, ou qualquer tipo de ferimentos durante suas atividades, que provoquem ...
Diante da possibilidade de nenhum reajuste salarial para os Defensores Públicos da Paraíba, que estavam reivindicando 24,83% de aumento, o deputado estadual Frei Anastácio apresentou emenda ao Projeto de Lei 1.417/2017, da Defensoria Pública, estabelecendo o repasse da inflação do ...
Os 25 anos de fundação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba foram comemorados, nesta segunda-feira (19), com uma sessão especial realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba. A proposta foi do deputado estadual Frei Anastácio (PT). “O Conselho tem ...
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizará nesta segunda-feira (19), às 14h, no plenário José Mariz, uma Sessão Especial para comemorar os 25 anos do Conselho Estadual dos Direitos Humanos na Paraíba. A sessão é uma propositura do deputado estadual Frei ...
O deputado estadual Frei Anastácio (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, propondo o fim da cobrança de estacionamento para os alunos das faculdades particulares em todo o estado da Paraíba. “Esse projeto surgiu das muitas reclamações, que nosso ...
