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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, requerimento do deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) para discutir em uma mesa redonda, com data ainda a ser definida, no Estado da Paraíba, políticas públicas voltadas à Agricultura Familiar.

“Esta proposta mostrará atributos únicos para a agricultura familiar no Estado da Paraíba, uma vez que a gestão da propriedade é da família e a atividade produtiva agropecuária é a principal fonte geradora de renda”, disse o deputado.

O parlamentar afirmou ainda que, além disso, o agricultor familiar tem uma afinidade particular com a terra, seu local de trabalho e moradia. “A variedade produtiva é uma característica marcante desse setor e por isso queremos formular novas políticas, a nível federal, para incentivar cada vez mais este produto no mercado brasileiro”, declarou.

Segundo o requerimento aprovado, a Lei 11.326 de julho de 2006 define as diretrizes para formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e os critérios para identificação desse público. De acordo com o último Censo Agropecuário, a agricultura familiar é responsável por mais de 70% da produção de alimentos no Brasil, e são mais de 410 mil agricultores familiares vivendo no estado da Paraíba.

Apesar de a agricultura familiar está relacionada à segurança alimentar e impulsionar as economias locais, possuir um grande papel no desenvolvimento sustentável para erradicar a pobreza e fome e preservar os recursos naturais e da biodiversidade, ela ainda enfrenta dificuldades com a falta de assistência técnica na produção, falta de incentivo de autoridades e pouca divulgação das feiras em meios como: rádio local, universidades e praças.

“Esta Mesa Redonda será uma oportunidade para discutirmos os desafios das políticas públicas voltadas à agricultura familiar no estado da Paraíba, englobando os avanços e as dificuldades enfrentadas para este setor”, concluiu o deputado.

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