IMG-20190830-WA0119

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB), representando a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, participou ontem (30), de reunião pública para discutir a situação dos moradores do Porto do Capim, que vivem sob ameaça de despejo.

Em março deste ano, as 170 famílias da comunidade ribeirinha, que ocupam a área há mais de 50 anos, foram notificadas para deixarem suas casas para que a Prefeitura Municipal de João Pessoa pudesse construir o Parque Ecológico Sanhauá.

IMG-20190830-WA0076
A comunidade tradicional pediu a atenção de Frei Anastácio, que vem acompanhando a situação de resistência das familias, e através de requerimento, aprovado por unanimidade na CDHM, trouxe os deputados federais Camilo Capiberibe (PSB/AP), Valmir Assunção (PT/BA) e João Daniel (PT/SE) em diligência da Comissão para que pudessem conhecer mais de perto a situação em que vivem as famílias do Porto do Capim e as famílias que vivem em áreas de conflito agrário, na Paraíba.
“O objetivo da diligência da CDHM à Paraíba desta vez foi um só: procurar formas de garantir moradia digna à essas famílias, tanto as do Porto do Capim, quanto as que vivem em áreas de conflitos agrários. A comunidade do Porto do Capim não precisa de um outro lugar para morar, a comunidade do Porto do Capim precisa manter sua identidade. É uma comunidade tradicional ribeirinha que faz parte da história viva de João Pessoa. A comunidade precisa estar inserida, ser respeita e consultada em qualquer obra que eventualmente precise ser feita no local”, disse Frei Anastácio.
Atualmente, a obra da prefeitura encontra-se parada já que a Caixa Econômica Federal acatou a recomendação do Ministério Público Federal, de se abster de realizar pagamentos referentes a medições da obra do projeto turístico.
Entre as principais sugestões de políticas apresentadas pelos integrantes da mesa, estavam:
– O fortalecimento do turismo de base comunitária;
– A inclusão da comunidade dentro do Projeto Turístico da Prefeitura;
– A manutenção de Direitos Fundamentais para todos moradores;
– O recolhimento dos entulhos deixados pela Prefeitura, resultados das primeiras demolições;
– A consulta prévia da comunidade acerca de qualquer obra ou intervenção no local;
– Produção de estudos e relatórios que analisem as especificidades das famílias e da área para que soluções mais efetivas possam ser tomadas.

IMG-20190830-WA0087

Estiveram presentes na reunião, representantes do poder legislativo municipal, estadual e federal, representados pelo vereador Tibério Limeira, pela deputada estadual Cida Ramos e pelo deputado federal Frei Anastácio. Além deles, também participaram o Procurador Geral da União José Godoy, representante da OAB-PB Leilane Soares, representante da Defensoria Pública Estadual Raíssa Palitot, representante da Defensoria Pública da União Edson Júlio, o professor Pablo Honorato da Coordenação de Direitos Humanos e Educação Popular da UFPB e a Promotora de Justiça Ambientalista Maria Carmem Cavalcanti, moradores das comunidades afetadas, pesquisadores, professores e estudantes das áreas de Turismo, Arquitetura, Serviço Social e Direito.

 

DEIXE AQUI SEU COMENTÁRIO

Please enter your name here

Please enter your comment!