A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara Federal, começará suas atividades na Paraíba, às 14h desta quarta-feira (28), visitando as famílias do acampamento Dom José Maria Pires, em Alhandra, onde dois trabalhadores rurais foram assassinados, em dezembro do ano passado. Às 17h, a comissão estará reunida com o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba.
Em Alhandra, os membros da comissão irão ver de perto a situação das 400 famílias que estão ameaçadas de despejo. As famílias já estão retirando da terra o seu sustento, através de plantações de feijão, macaxeira, milho, abóbora e outras culturas.
A reunião com o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba será, às 17h,no auditório do escritório do deputado federal Frei Anastácio, que também é membro da (CDHM), e autor do requerimento que trouxe a comissão à Paraíba. O comitê tem denúncias de que está havendo tráfico de pessoas no Estado.
A Comissão ficará na Paraíba até sexta-feira (30), quando será realizada, às 9h, na Assembleia Legislativa, uma Audiência Pública para discutir a situação das áreas de conflitos de terra do estado com ordem de despejo.
Segue a programação completa da CDHM na Paraíba:
DILIGÊNCIA – PARAÍBA
DATA: 28 / 29 e 30 de agosto/2019
INTEGRANTES: Deputados Frei Anastácio; Camilo Capiberibe; João Daniel e Valmir Assunção.
ASSUNTO: conflitos de terras na Paraíba e ameaça de despejo da comunidade de Porto do Capim (requerimentos 79 e 84/2019)
PROGRAMAÇÃO
Dia 28/08/2019 – 8h20 – embarque para João Pessoa/ 11h45 previsão de chegada. (motorista no aeroporto para transportar os integrantes até o hotel)
– 14h –Alhandra – Acampamento Dom José Maria Pires.
– 17h00 – Joao Pessoa – Reunião com Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas, para colher denúncias sobre o Tráfico de Pessoas na Paraíba.
Agenda do dia 29/08/2019:
– 8horas – Pedras de Fogo – visita ao acampamento Arcanjo Belarmino.
– 10 horas – saída do acampamento Arcanjo Belarmino com destino à Fazenda Pau a Pique.
– 11horas – São José dos Ramos – visita à Fazenda Pau a Pique para verificar a situação dos posseiros.
– 11h30 – Pilar – Visita ao acampamento Boa Sorte de Pilar.
– 12horas – intervalo para almoço.
– 13h00 – Mogeiro – Visita ao acampamento Boa Sorte, de Mogeiro e Salgadinho.
– 13h30 – Saída de Mogeiro para visita aos posseiros de Ponta de Gramame em João Pessoa.
– 15horas – visita aos posseiros de Ponta de Gramame.
– 17horas – João Pessoa – Diligência a Porto do Capim para averiguar denúncias in loco.
– 18horas – Encerramento das atividades e retorno para o hotel.
Agenda do dia 30/08/2019:
– 08 horas – João Pessoa – Homenagem a Elizabeth Altino Teixeira (Quem irá homenageá-la será o Deputado Valmir Assunção autor do projeto de lei que inscreveu o nome de João Pedro Teixeira no livro de heróis da pátria).
– 09horas – João Pessoa – Mesa Redonda, com a participação de autoridades locais, na Assembleia Legislativa do Estado, para tratar sobre o tema: “Conflitos de Terra com despejos Decretados”.
– Sugestão – No Encerramento visita á Elizabeth Teixeira em sua residência no bairro de Cruz das Armas.
– 12horas – intervalo para almoço.
– 14horas – João Pessoa – Reunião Pública, com a participação de autoridades locais e moradores de Porto do Capim, no IAB-PB Casa Dos Arquitetos, Rua Padre Antônio Pereira, 8a – Varadouro, João Pessoa – PB, para tratar da situação da comunidade, 170 famílias ameaçadas de despejo.
– 17horas – Término da diligência
