Frei Anastácio

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou, por unanimidade, o requerimento do deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) para a realização de uma mesa redonda, na Assembleia Legislativa da Paraíba, com o objetivo de discutir o Saneamento Básico nos assentamentos da Reforma Agrária no Estado. A data do evento ainda não foi definida.

Segundo Frei Anastácio, o saneamento básico é essencial para a promoção da saúde e da qualidade de vida nas comunidades rurais, pois possibilita um ambiente livre dos vetores que propagam parasitas, o que contribui para a redução e o controle de doenças.

“Essa Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba é uma oportunidade para discutir a importância dos serviços de saneamento básico, para assegurar a qualidade de vida nos assentamentos e para buscar solução para a questão que alcança diversas famílias no Estado da Paraíba. São quase 16 mil famílias em 314 assentamentos no Estado, além dos agregados, a exemplo de filhos, genros, noras e netos, uma população de aproximadamente 100 mil pessoas”, disse o deputado.

O parlamentar relatou que a Política Nacional de Saneamento, instituída pela Lei Federal nº 11.445, de 2007, define saneamento básico como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas.

O parlamentar afirmou também que os assentamentos Rurais, em geral, possuem um sistema independente de esgotamento sanitário e fornecimento de água, pois o abastecimento público não chega até esses locais. Este fator pode facilitar a contaminação da água, além do uso de fossas rudimentares e poços, construídos em locais inadequados e ou de forma incorreta, podem colocar em risco a qualidade da água e a saúde, tornando-a imprópria para consumo humano e animal.

Convidados

Para compor a mesa redonda no encontro, serão convidados o Governador do Estado da Paraíba – João Azevedo; Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque – Diretor técnico da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema); Virgiane da Silva Melo – Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente; Andrea Porto – Professora da Universidade Federal da Paraíba; Adriano Rolim da Paz – Doutor e Mestre em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental.Também estarão presentes representante da CPT e  MST da Paraíba, Cagepa, Fetag, Sudema, IBAMA, ASA  e Polo da Borborema da Paraíba.

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