Comissão dos Direitos Humanos da AL defende pessoas que estão perdendo Bolsa Família na PB

O deputado estadual Frei Anastácio (PT-PB), disse hoje (22), que a Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Paraíba participou, ontem (21), da consulta pública sobre o programa do governo federal Bolsa Família, no auditório do Ministério Público Estadual, para discutir o desligamento de várias famílias do programa no estado. Na Paraíba, das 500 mil famílias beneficiadas pelo programa, 16 mil já foram desligadas.

Segundo a pauta montada pelo Ministério Público Federal, várias famílias e entidades reclamam que estão sendo desligadas do programa sem motivo aparente. “Como presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia tenho a obrigação de acompanhar esse debate, porque entendo que esse programa precisa ser continuado e mais ainda, ampliado, mas que não é o que estamos vendo. Se alguém estiver no programa ilegalmente deve ser desligado, mas não iremos permitir que sejam cometidas injustiças com quem precisa do Bolsa Família”, destacou o parlamentar.

Além de Frei Anastácio, estiveram presentes na reunião, os procuradores Diana Freitas de Andrade e José Godoy e representantes das entidades como a OAB-PB, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba (Consea-PB), Conselho Estadual de Direitos Humanos Estadual (CEDH-PB), Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado (SEDH-PB), Prefeituras, Conselhos Tutelares, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Caixa Economica, movimentos Sociais e comunidades beneficiadas com o Programa Bolsa Família.

Todos que participaram da consulta, manifestaram preocupação com os cortes de pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família no estado. Após receber a representação, o MPF instaurou o Procedimento Preparatório para apurar as exclusões de beneficiários que estão em situação de vulnerabilidade social e a inexistência de novos cadastramentos, que vem resultando num número significativamente menor de pessoas atendidas pelo Bolsa Família, segundo o Consea.

“É importante reconhecer que esse programa dar dignidade para as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. O governo federal tem a obrigação de manter programas sociais que melhorem a condição de vida das pessoas humildes”, ressaltou Frei Anastácio.

Assentamento Dona Antônia

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Missa 21 anos Assentamento D. Antônia, no Conde

Frei Anastácio também apresentou voto de aplauso pelo aniversário de 21 anos do assentamento Dona Antônia, no município do Conde. Segundo o parlamentar, esse assentamento foi de muita luta, já que dias após a ocupação das terras, a justiça mandou prender o deputado, que na época era da Comissão Pastoral da Terra.

No dia 20, foi realizada uma missa de ações de graça pelo aniversário do assentamento, com  a presença de muitas famílias e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Frei Anastácio comentou que o dia era especial já que se comemora, além do aniversário do assentamento, o dia de Cristo Rei e o dia da Consciência Negra. Além da missa, os assentados elaboraram uma programação com danças folclóricas e um almoço comunitário. “Foi um dia de comemoração, mas também precisamos refletir, pois há ainda muito preconceito racial, preconceito com os assentamentos e nós temos um longo caminho para encontrar a igualdade e o respeito”, frisou o Frei.

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