Comunidade quilombola em processo de regularização pelo Incra comemora Dia da Árvore

A Comunidade Quilombola de Paratibe, na Zona Sul de João Pessoa, recebe, na tarde deste sábado (21), o cantor e compositor mineiro Josino Medina. A apresentação do artista, na data em que se comemora o Dia da Árvore, será voltada principalmente às crianças da comunidade e terá como tema o meio ambiente.Comunidade Quilombola Paratibe - Foto Setor Quilombola

Localizada na área urbana da capital paraibana, em região de forte especulação imobiliária, a Comunidade Quilombola de Paratibe encontra-se em processo de regularização de seu território pela Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da área de aproximadamente 267 hectares, onde vivem 114 famílias remanescentes de quilombo, foi publicado nas edições de 22 e 23 de dezembro de 2012 do Diário Oficial do Estado (DOE) e de 26 e 31 de dezembro de 2012 do Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a antropóloga Maria Ester Fortes, do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra-PB, o RTID é composto pelo Relatório Antropológico, que aponta os aspectos históricos e socioculturais da comunidade, bem como a relação deles com o território a ser delimitado; pelo Laudo Agronômico e Ambiental; pelo levantamento dominial do território; pelo cadastro das famílias da comunidade e pelo Mapa e Memorial Descritivo da área.

Paratibe

A Comunidade Quilombola de Paratibe está localizada às margens da PB-008, que liga João Pessoa ao litoral sul do Estado, entre os rios Cuiá e do Padre, o bairro Mussumagro e o conjunto Nova Mangabeira, a pouca distância da orla marítima. Segundo Maria Ester Fortes, as 114 famílias mantêm as posses de suas terras há pelo menos duzentos anos – o quilombo de Paratibe é mencionado em levantamentos históricos da Paraíba que remetem ao período da independência do país, em 1822.

O trabalho realizado pelo Incra identificou que o quilombo “Paratybe” consta em levantamentos históricos do século XIX e que a comunidade ocupava uma área extensa, que foi diminuindo com a expansão da zona urbana.

De acordo com a antropóloga, o Incra delimitou como perímetro da comunidade cerca de 267 hectares, dos quais 89  hectares estão em área de marinha. São margens de rio e áreas de mangue, utilizados pela comunidade para a pesca e coleta.

As famílias de Paratibe, de acordo com Maria Ester, compartilham técnicas próprias na coleta de frutas e na pesca – principais fontes de renda da população –, e mantêm a tradição do Coco de Roda, da Lapinha e dos banhos de rio.

A comunidade recebeu sua certidão de autorreconhecimento emitida pela Fundação Cultural Palmares em julho de 2006, e requereu a abertura do processo para a regularização de seu território junto ao Incra-PB em novembro de 2007.

Josino Medina

Natural de Carlos Chagas, no nordeste de Minas Gerais, Josino Medina iniciou sua trajetória como cantor e compositor em festivais de música na década de 80. Além de compositor e cantor, Medina anima e apresenta encontros culturais e de movimentos populares, ministra oficinas para educadores e crianças, e também tem se dedicado a musicar poemas dos livros do antropólogo, pesquisador de cultura popular e poeta Carlos Rodrigues Brandão.

Entre os CDs gravados pelo artista estão Cantação dos Nomes (2008); Jardim de Todos (coletivo, 2006); Tudo está ligado (2006, educativo) e A boa notícia está no ar (2003). Josino Medina também tem músicas gravadas nos CDs Natureza em Canto (2008), de Rubinho do Vale e Cláudia Duarte; Pilão de Palavras (2007), de Verone; O Velho Chico, produzido por Nestor Santana; Caminho das Águas (2000), produzido por Bené Fonteles; Plantando Cirandas, do MST; Astronauta Apaixonado, de Tau Brasil; Terra Boa (1993) e Tawaraná (1996), de Pereira da Viola.

 

Processo de Regularização Quilombola

As comunidades quilombolas são grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais. Estima-se que no Brasil existam mais de três mil comunidades quilombolas.

Para terem seus territórios regularizados, as comunidades devem encaminhar uma declaração se identificando como quilombola à Fundação Cultural Palmares (FCP), que expedirá uma Certidão de Autorreconhecimento; e encaminhar ao Incra uma solicitação de abertura dos procedimentos de regularização.

Atualmente, outros 27 processos para a regularização de territórios quilombolas encontram-se em andamento no Incra-PB. De acordo com a presidente da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade-PB), Francimar Fernandes, das 38 comunidades remanescentes quilombolas identificadas na Paraíba, 36 já possuem a Certidão da FCP.

 

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