Deputado anuncia que Caixa vai construir casas no campo, na PB

O deputado estadual Frei Anastácio registrou hoje (30), na Assembleia Legislativa, que uma das principais reivindicações da marcha realizada pela Via Campesina, em João Pessoa, está sendo encaminhada pelo Incra e Caixa Econômica Federal, com o Programa Nacional de Habitação Rural, que integra o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural.

Além dos representantes do Incra, estavam na reunião a superintendente nacional de habitação rural da Caixa, Noemi Lemos, o superintendente da Área de Crédito Imobiliário da Região Nordeste da Caixa, Marcus Vinícius Rego, o superintendente da Caixa na Paraíba, Elan Miranda.

A reunião teve a participação ativa das lideranças dos movimentos sociais do campo que compõem a Via Campesina que são o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Comissão Pastoral da Terra, Movimento dos Atingidos por Barragens, Movimento das Mulheres Camponesas, Movimento dos Pequenos Agricultores e comunidades quilombolas.

“Esperamos agora, que o governo do estado comece a fazer os encaminhamentos dos vinte itens da pauta entregue durante a reunião, realizada na ultima quinta-feira”, disse o deputado.

 

Como funciona o programa

O Programa beneficia trabalhadores rurais e agricultores familiares com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15 mil. Também são beneficiários do Programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

A operacionalização do programa ocorre através de uma entidade escolhida pelas próprias famílias, como uma associação, uma cooperativa ou um sindicato. Cabe à entidade organizadora, entre outras coisas, elaborar os projetos de engenharia, providenciar a documentação completa dos beneficiários e acompanhar e executar as obras. O subsídio para a construção das casas é de 28,5 mil reais. Para a reforma ou ampliação das moradias o valor é de R$ 17, 2 mil.

O Governo Federal arca com 96% do valor total do subsídio concedido para a reforma ou a construção da unidade habitacional. Os 4% restantes correspondem à contrapartida da família beneficiada, que tem um ano de carência após a entrega da obra para iniciar o pagamento. Esse pagamento é feito em quatro parcelas iguais e anuais, sem juros e sem atualização financeira.

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