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O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) está propondo, através da indicação de Projeto de Lei 111/2019, para o Poder Executivo, a destinação de espaços ociosos nas dependências dos 789 estádios de futebol existentes no Brasil, em ocasiões sem jogos, para entidades sem fins lucrativos realizarem atividades beneficentes destinadas à sociedade civil.

De acordo com a indicação de projeto, que já foi despachada pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, para o Poder Executivo, as entidades sem fins lucrativos utilizarão os espaços dos estádios, que ficam ociosos durante grande parte do ano, em parcerias com governos estaduais e municipais, bem como com clubes de futebol e de outras modalidades esportivas.

“Esperamos que o Poder Executivo assuma esse projeto, que beneficiará muitas entidades que desenvolvem trabalhos filantrópicos e não tem condições de pagar aluguel. É uma forma de utilizar bem a estrutura gigantesca dos estádios, que dispõem de muitos espaços que podem ser transformados em salas de aulas, academias e escolinhas de esportes”, disse o deputado.

O objetivo é estimular a utilização dos espaços dos estádios de futebol do Brasil e demais recintos esportivos de outras modalidades. Segundo o deputado, esses espaços populares, em especial os estádios de futebol, são componentes da própria identidade nacional e seriam bastante adequados para promover atividades beneficentes realizadas por entidades sem fins lucrativos, destinadas à sociedade civil.

“Temos certeza de que o art. 217 da Constituição Federal estabeleceu a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento. Dessa forma, respeitando esse princípio constitucional, bem como o pacto federativo, tendo em vista que a maioria dos estádios é dos municípios (59%)”, disse o deputado.

O parlamentar argumenta que este instrumento legislativo seria a forma mais adequada de viabilizar a ideia de melhor aproveitamento dos recintos esportivos. “Articular parcerias com governos estaduais e municipais, bem como com clubes de futebol, torna esses espaços esportivos mais democráticos e permite que organizações sem fins lucrativos possam promover ações que beneficiem o conjunto da sociedade”, afirmou.

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