Entidades nacionais e internacionais pedem justiça em julgamento de trabalhadores rurais de Mogeiro

PANFLETO 1Quase trinta organizações sindicais e sociais do campo e da cidade, mandatos políticos, entidades jurídicas e de direitos humanos do Brasil e internacionais, além de representações estaduais e nacionais de universidades assinaram uma nota pedindo justiça no julgamento de sete trabalhadores rurais de Mogeiro, que acontecerá quinta-feira (27), no 2º Tribunal do Júri, em João Pessoa.

Os trabalhadores são acusados de realizarem uma emboscada, há 15 anos, para matar o policial civil Sergio de Sousa Azevedo, numa estrada da zona rural de Mogeiro.

               Na nota, as entidades classificam as acusações contra os trabalhadores de farsa. “Segundo a farsa contada por Sérgio de Sousa Azevedo, na noite do fato, por volta das 19h30, conduzia sua moto em velocidade de 60 km, por uma estrada de barro da zona rural, sem iluminação, em noite de lua nova, quando de ambos os lados da estrada, a cerca de cinco metros, surgiram de dentro do mato quatro pessoas atirando contra ele. Ainda segundo esta farsa, mesmo numa estrada sem iluminação, na velocidade de 60 km, e na contraluz dos disparos, Sérgio Azevedo disse que reconheceu todos os atiradores”, diz um trecho da nota.

Mesmo assim, segundo a nota, os sete trabalhadores passaram um ano e sete meses presos e só foram soltos após decisão do Superior Tribunal de Justiça, em 19 de dezembro de 2003.

Leia a nota na íntegra:

Justiça, ainda que tardia, para os sete trabalhadores de Mogeiro

No próximo dia 27 de agosto de 2015 acontecerá a sessão de julgamento no Segundo Tribunal do Júri de João Pessoa dos trabalhadores rurais Antônio Francisco da Silva, Ivanildo Francisco da Silva, José Luiz dos Santos, José Inácio da Silva Irmão, Marcelo Francisco da Silva, José Martins de Farias e Severino José da Cruz INJUSTAMENTE acusados do assassinato do vaqueiro José Carlos e da tentativa de assassinato do policial civil Sérgio Azevedo, em maio de 2002.

Segundo a farsa contada por Sérgio de Sousa Azevedo, na noite do fato, por volta das 19h30, conduzia sua moto em velocidade de 60km, por uma estrada de barro da zona rural, sem iluminação, em noite de lua nova, quando de ambos os lados da estrada, a cerca de 5 metros, surgiram de dentro do mato 4 pessoas atirando contra ele. Ainda segundo esta farsa, mesmo numa estrada sem iluminação, na velocidade de 60 km e na contraluz dos disparos, Sérgio Azevedo disse que reconheceu todos os atiradores.

Só o Super-homem com sua visão de raios-x seria capaz de tamanho feito! Para qualquer ser humano isso é impossível!

A acusação promovida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba contra os trabalhadores rurais se constitui num dos maiores processos de criminalização da luta pela Reforma Agrária no Brasil, haja vista a seqüência de violações de direitos humanos perpetuadas pelas instituições do Estado da Paraíba (Sistema de Justiça e Segurança Pública) e pelos latifundiários (antigo Grupo da Várzea).

Ressaltamos que durante a detenção e prisão dos trabalhadores foram relatados diversos abusos e constrangimentos, dentre eles: a falta de acesso aos seus advogados, tortura física e psicológica, humilhações e perseguições aos familiares. Todos estes fatos foram devidamente contextualizados e enviados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, às relatorias especiais da ONU e aos órgãos de proteção dos direitos humanos no Brasil.

Mesmo diante de tais fatos e campanhas nacionais e internacionais pela liberdade dos trabalhadores, estes ficaram presos durante um ano e sete meses de forma injustificada, sendo soltos após decisão do Superior Tribunal de Justiça, em 19 de dezembro de 2003.

Registre-se que Severino dos Ramos dos Santos, Raminho, faleceu em decorrência de doença cardíaca desenvolvida durante a prisão. Severino José da Cruz, Seu Dino, também desenvolveu doença cardíaca e diabetes durante a prisão e teve que amputar as duas pernas.

Desta forma, temos plena convicção que, no dia 27 de agosto (próxima quinta-feira) a partir das 8h00, no Fórum Criminal de João Pessoa, um julgamento efetivamente justo e imparcial, implicará na absolvição dos trabalhadores acusados.

João Pessoa, 21 de agosto de 2015.

  1. Assessoria jurídica da CPT-PB
  2. Associação Docente – Seção Sindical do ANDES (ADUFPB)
  3. Comando Local de Greve – ADUFPB
  4. Associação Nacional de História – Seção Paraíba (ANPUH-PB)
  5. Centro de Referência em Direitos Humanos (UFPB)
  6. Comissão Pastoral da Terra (CPT)
  7. Comissão de Direitos Humanos (CDH-UFPB)
  8. Comissão Estadual da Verdade e Preservação da Memória do Estado da Paraíba (CEVPM-PB)
  9. Consulta Popular – PB
  10. Coletivo de Advocacia Popular Tancredo Fernandes
  11. Central Única dos Trabalhadores (CUT-PB)
  12. Dignitatis – Assessoria Técnica Popular
  13. Justiça Global
  14. Juventude Franciscana de Santa Rita (JUFRA)
  15. Levante Popular da Juventude
  16. Mandato de Luiz Couto
  17. Mandato de Frei Anastácio
  18. Memorial das Ligas e Lutas Camponesas
  19. Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros e Indígenas (NEABI/UFPB)
  20. Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru (NEP)
  21. Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH/CCHLA/UFPB)
  22. Pastoral da Juventude Rural (PJR)
  23. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
  24. Ser-tão Assessoria Jurídica e Educação Popular no Semi-árido
  25. Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem em Geral do Estado da Paraíba (SINDTÊXTIL-PB)
  26. Terra de Direitos – Organização de Direitos Humanos

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