O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) denunciou a falta de interesse do governo Bolsonaro em investir na Reforma Agrária, defesa do meio ambiente e combate à violência contra a mulher, simplesmente, porque essas são bandeiras de lutas da esquerda. “O governo empenhou apenas 4% do orçamento para Reforma Agrária e 23% dos recursos destinados ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, um descaso total”, afirmou o deputado.

O parlamentar citou que os Ministérios do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos aplicaram o índice mínimo do orçamento nas atividades deste ano, conforme denúncia feita pela mídia, com base na lei de direito à informação. “É inadmissível que ministérios que desenvolvam ações tão importantes para a sociedade, como combate à violência contra a mulher, Reforma Agrária e defesa do meio ambiente, não tenham feito um plano de ação efetivo para usar o orçamento total destinado a esses órgãos”, lamentou.

Descaso com o meio ambiente

No Ministério do Meio Ambiente, até novembro, apenas 65% de toda verba havia sido empenhada. Duas semanas depois dos muitos incêndios florestais, o empenho aumentou para 82%. 

“Recursos empenhados no final do ano mostram a total falta de interesse e responsabilidade do governo com a causa. É uma verdadeira escalada de destruição de programas e ações de proteção do meio ambiente que ocorre nesse governo. Ele realmente trabalha para destruir”, acusou.

Ministério da Mulher aplica apenas 23% do orçamento

O parlamentar destacou que no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a situação ainda é pior. “A pasta, que é dirigida por uma mulher, empenhou apenas 53% do valor reservado no orçamento deste ano. O pior de tudo é que se forem considerados os valores efetivamente pagos, o percentual cai para apenas 23%. Ou seja, quase nada foi investido pela pasta. E não adianta colocar culpa na pandemia, porque todo esse dinheiro está parado nos ministérios. É um governo que atua contra o povo”, ressaltou.

Reforma Agrária destruída

Outro programa importante com baixa execução orçamentária é o da Reforma Agrária. Dos R$ 263 milhões administrados pelo Incra para ações do Programa da Reforma Agrária, apenas 4% estão empenhados. Além disso, dos R$ 152 milhões destinados para a Promoção e Fortalecimento da estruturação Produtiva da Agricultura Familiar, apenas R$ 49 milhões foram empenhados (32% da verba). 

“Enquanto alguns chamam de incompetência do Governo, eu digo que Bolsonaro sabe muito bem o que está fazendo. Enfraquecer a Reforma Agrária e os pequenos agricultores e agricultoras faz parte de seu projeto político. Não é a primeira vez que Bolsonaro ignora esse setor. Todas as ações do seu Governo são para fortalecer o Agronegócio, grileiros, madeireiros ilegais e empresários”, lembrou.

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