O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) manifestou total apoio às medidas emergenciais para combater o avanço do desmatamento na Amazônia apresentadas, em carta que foi entregue à Câmara Federal, por 62 entidades e instituições, como MST, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, SOS Amazônia e outras.

“Diante da crise no cenário ambiental, que estamos vivenciando, é urgente que nos unamos em defesa do Meio Ambiente. As soluções para combater o desmatamento já foram apresentadas. Agora, dependemos da boa vontade política do Governo Federal para colocá-las em prática”, comentou o deputado.

Frei Anastácio comentou ainda que os dados do desmatamento são alarmantes. “A destruição florestal alcançou 10.129 km2 entre agosto de 2018 e julho de 2019, um aumento de 34% em relação ao período anterior. Em 2020, dados oficiais apontam nova alta”, lembrou. 

Frei Anastácio é membro da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara Federal.

 

Principais medidas

 

Frei Anastácio destacou como fundamentais as medidas apresentadas na carta aberta, que incluem a proibição de qualquer desmatamento na Amazônia, por no mínimo cinco anos, e o aumento de penas para o desmatamento ilegal, mandantes e financiadores de crimes ambientais, fundiários e invasão e comercialização ilegal de terras públicas.

O parlamentar lembrou ainda que as medidas incluem a criação de força-tarefa para repressão a crimes fundiários, em especial grilagem de terras e invasão de terras públicas; Retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal; Homologação imediata das terras indígenas já demarcadas; Demarcação imediata das áreas indígenas com processos em trâmite no Governo Federal e Restituição das competências e condições institucionais do IBAMA e ICMBio para que retomem o seu protagonismo no combate ao desmatamento e crimes ambientais.

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