Foto: Gustavo Bezerra
Foto: Gustavo Bezerra

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) apresentou o projeto de indicação 1578/2019, que cria o Programa de Desenvolvimento do Empreendedorismo para Trabalhadores Desempregados no Brasil (PDETD).

A proposta é gerar uma rede de amparo ao trabalhador desempregado, cujo objetivo é o de acompanhar, auxiliar e fomentar iniciativas voltadas ao empreendedorismo, desenvolvidas por trabalhadores desempregados”, explicou Frei Anastácio.

De acordo com o parlamentar, muitos desempregados que tentam enveredar pelo caminho do “empreendedorismo” acabam por se sujeitar a uma falência prematura das atividades, gerando consequências ainda piores sobre sua vida e da sua família.

“No caso do nosso projeto, a assistência dada a esses empreendedores, viria através de um programa de incentivo à formalização que iria direcioná-los, por meio de um cadastro”, comentou Frei Anastácio.

A proposta é que este programa venha a ser coordenado pelo Ministério da Economia, em parceria com o setor público, privado e o terceiro setor.

“Acreditamos que este programa articulado poderá fazer com que o empreendedorismo realmente se apresente como um meio de desenvolvimento pessoal e profissional para os atuais desempregados”, concluiu Frei Anastácio.

Assistência ao desempregado

A assistência dada a esses trabalhadores virá através de um programa de incentivo à formalização que irá direcioná-los, por meio de um cadastro, para um sistema que estabeleceria, entre outras, as seguintes iniciativas:

– Criação de um cadastro nacional de trabalhadores desempregados que tenham o objetivo de desenvolver atividades empreendedoras;

  – Formalização do negócio buscando retirar os trabalhadores da informalidade;

– Desenvolvimento de características ligadas ao empreendedorismo e liderança;

– Treinamento sobre aspectos relevantes da economia solidaria;

– Treinamento sobre aspectos técnicos inerentes ao negócio a ser desenvolvido (noções de contabilidade, administração, economia, planejamento, educação técnica profissional etc).

“A proposta é de que o desenvolvimento de atividades empreendedoras se apresente não como algo informal e transitório, mas como algo sustentado que contribua para o desenvolvimento do país e para uma melhor distribuição da renda da sociedade”, disse Frei Anastácio.

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