O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) disse que os vetos de Bolsonaro ao Projeto de Lei 1.142/2020, da bancada do PT com coautoria dele, mostra o total desprezo que o presidente tem em aos indígenas e quilombolas. “Bolsonaro negou o direito à água potável e atendimento de saúde a essas comunidades, em plena pandemia. Isso é desumano”, acusou o deputado.
O PL deixava o Governo Federal obrigado a garantir água potável, leitos hospitalares e materiais de higiene para quilombolas e indígenas, mas Bolsonaro vetou os artigos tirando a obrigação de prestar esses serviços. “É mais uma atitude genocida desse presidente”, disse Frei Anastácio.
O deputado destacou que a ação é ainda mais grave, pois do ponto de vista biológico pessoas das comunidades tradicionais têm se mostrado mais suscetíveis à contaminação e morte pela Covid-19.
“Além de água potável, Bolsonaro também vetou a garantia, por parte do governo às comunidades, kits de higiene, respiradores, cestas básicas, auxílio emergencial e acesso à internet”, lembrou.
Decisão do STF
Após os vetos de Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Luís Roberto Barroso, determinou que o Governo Federal apresentasse um plano de ação para proteger os povos indígenas durante a pandemia.
