O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) denunciou mais uma perversidade do Governo Bolsonaro com os trabalhadores. Desta vez, segundo o deputado, trata-se de demissão em massa dos funcionários da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
“De acordo com as informações que chegaram ao nosso gabinete, a direção da Conab demitiu 63 funcionários idosos na semana passada. Uma perversidade sem tamanho. A justificativa usada pela direção da companhia, para a extinção dos contratos de trabalho, foi a da aposentadoria compulsória de servidores”, disse o deputado.
De acordo com o deputado, “o que mais choca é que os trabalhadores não tiveram direito sequer ao recebimento das multas rescisórias, como 40% do FGTS e aviso prévio. E conforme o que foi divulgado pela imprensa, a resolução mantém no emprego apenas quem tem mais de 75 anos e ainda não têm o mínimo de contribuição. Assim que atingirem esse patamar, também serão demitidos”, disse Frei Anastácio.
Segundo a nota divulgada por funcionários da CONAB, essa atitude vai na contramão de princípios humanitários básicos, como os do Estatuto do Idoso, que dizem respeito à vida e aos direitos das pessoas acima de 60 anos, além da própria logística do trabalho no serviço público e na sociedade contemporânea. O mundo do trabalho sofreu transformações importantes nos últimos anos, passando, não raro, a valorizar mais a capacidade intelectual do que a capacidade física do trabalhador, o que permite ao idoso ter mais oportunidades de se enquadrar em variadas funções.