O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) está solicitando providências ao Ministério Público Federal, e ao INCRA nacional, para apurar a ocupação de solo em assentamentos da Reforma Agrária, na Paraíba, por empresas que estão expandindo suas linhas de transmissão de energia eólica. “As empresas estão implantando as linhas de transmissão, sem autorização dos assentados. Isso é uma invasão”, disse o deputado.

O parlamentar deixou claro que não é contra a geração de energia limpa. “Não tenho nada contra a energia eólica. O que estou denunciando aqui é a invasão dos assentamentos pelas empresas, para implantação dos postes de alta tensão nos assentamentos. Sem consentimento, sem autorização e nenhum diálogo com as famílias assentadas, as empresas chegam e fazem o serviço”, informou.

Frei Anastácio relatou que os prejuízos para os assentados são muitos. “Eles derrubam cercas, destroem matas e plantações, nas áreas onde as linhas de transmissão de energia vão passando. Essa destruição chega a atingir aproximadamente um hectare de terra de cada parcela, onde postes gigantes são implantados. A geração da energia é no Sertão e as linhas de transmissão avançam para o Litoral e outras microrregiões. Com isso, afetarão muitos assentamentos”, explicou.

O deputado alertou que, segundos os assentados, o INCRA na Paraíba não está fazendo nada para impedir que isso aconteça. “Eu estive em um dos assentamentos atingidos. Lá no Assentamento Dom Marcelo, em Mogeiro, os assentados não receberam nenhum comunicado do INCRA sobre a invasão das terras”, informou.

Providências

Diante do problema, o parlamentar está solicitando uma audiência no Ministério Público Federal na Paraíba. “Além de solicitar audiência, com urgência, estamos pedindo que o Ministério Público Federal que tome as providências necessárias, para apurar essa situação criminosa. Estamos também enviando ofício à direção nacional do INCRA, solicitando informação sobre o assunto”, afirmou. 

Frei Anastácio destacou ainda que por orientação dos advogados, os assentados estão fazendo um inventário de tudo que está sendo destruído. “Se nenhuma providência for tomada, iremos recorrer à justiça, com os nossos advogados, para reparar os prejuízos causados por essa invasão, por esse crime contra os assentados da Reforma Agrária”, anunciou.

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