O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) denunciou que Bolsonaro promoveu mais um ataque aos trabalhadores brasileiros com o veto parcial na Medida Provisória 936, que se tornou a Lei 14.020, pulicada no Diário Oficial, no dia 7 deste mês.

“Essa lei permite acordos de redução proporcional dos salários e da jornada de trabalho de 25%, 50% ou 70%. Com essa medida, Bolsonaro autoriza a suspensão dos contratos, durante o período de calamidade pública decretada em consequência da pandemia do Coronavírus e derruba as convenções coletivas, o que é péssimo, principalmente, para o magistério”, disse Frei Anastácio.

O parlamentar registrou que recebeu um documento do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Paraíba (SINTEP) mostrando a preocupação da entidade com o veto de Bolsonaro à Ultra Atividade, que entre outros aspectos, garantia, durante a crise sanitária que estamos vivendo, a manutenção das convenções trabalhistas em vigor.

De acordo com o deputado, as informações passadas pelo SINTENP informam que a quebra do acordo resultará em graves prejuízos econômicos, sociais e profissionais à classe trabalhadora, especialmente aos professores/as, que têm uma Convenção Coletiva forte e com garantia de gratuidade para filhos/as, com homologação na respectiva entidade sindical, não redução de carga horária, gratificações e estabilidade na pré-aposentadoria. 

“Estamos na luta para a derrubada deste veto, que fere direitos trabalhistas já conquistados. Em mais um ato covarde, Bolsonaro mostra que não tem compromisso com a classe trabalhadora”, comentou Frei Anastácio. 

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