O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) manifestou apoio às entidades que representam a classe artística brasileira diante das alterações feitas pelo Governo Bolsonaro na Lei Rouanet. “Essas mudanças excluem artistas independentes, direciona o financiamento da lei e deixa apenas nas mãos do governo o controle dos recursos destinados ao incentivo à cultura no Brasil”, disse o deputado.

De acordo com o deputado, a partir de agora o Governo terá  controle sobre os projetos contemplados e, consequentemente, enfraquecerá a Cultura do país. “Além disso, o Governo vai priorizar os projetos de belas artes e arte sacra. Um atentado à cultura popular e regional do nosso país, que já é pouco incentivada. Com essa restrição, se tornará ainda mais discriminada”, lamentou.

Frei Anastácio disse ainda que com o aumento do controle do Governo nos projetos, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura também perderá forças nesse processo. “A Comissão que antes era paritária entre sociedade civil e Governo, hoje se transformará apenas em uma instituição sem poder de deliberação e dará ao presidente do CNIC o poder de decidir sem consultar os demais integrantes”, lamentou.

O parlamentar lembra que a classe artística já vem sofrendo desde o início da pandemia, e que agora sofre mais um golpe de um Governo que quer excluir artistas independentes, elitizar e controlar a Cultura do nosso país.

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