Frei Anastácio diz que Conselhos Tutelares do Nordeste estão sucateados

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O deputado estadual Frei Anastácio (PT/PB) disse, hoje (03), que os Conselhos Tutelares de toda região Nordeste, com raras exceções, estão sucateados e abandonados pelas prefeituras, assim como acontece na Paraíba. Essa foi uma das conclusões do 1º Encontro Nordeste da Frente Nacional de Mobilização Pró-Criança e Adolescente (Fenacria), realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Sexta-feira (1).

Segundo Frei Anastácio, há um descaso generalizado com os Conselhos Tutelares que estão sem estrutura para realizar suas atividades. “Não há uma clara definição do papel dos conselhos no entendimento da sociedade, as Prefeituras – com raríssimas exceções-, não dão atenção a esse trabalho, falta valorização e respeito ao conselheiro tutelar e o conhecimento da população em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, o poder público apenas cria a estrutura dos conselhos e depois não faz mais nada”, frisou Frei Anastácio que é o representante da Assembleia Legislativa da Paraíba no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente.

 A Paraíba foi o estado com maior número de participantes no encontro. A comitiva teve 24 integrantes. Além do deputado, assessores parlamentares, 12 conselheiros tutelares da capital, três crianças e dois membros do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente representaram o Estado.

 “O encontro em Natal é fruto das reuniões da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e da Fenacria, que definiram a realização de discussões regionais para organizar melhor as demandas e assim encaminhar os pontos certos para implementação de políticas públicas para as crianças e adolescentes”, destacou o parlamentar.

O evento em Natal teve como organizadora a deputada estadual do Rio Grande do Norte (RN), Márcia Maia. Ela disse o seu estado registra um significativo aumento da violência contra jovens, alertando que o RN é o Estado com o maior crescimento em número de mortes de crianças e jovens no país. Também participaram do encontro, o procurador da Infância e Juventude de RN, Manoel Onofre Neto, o presidente nacional da Fenacria, deputado estadual Carlos Antônio (GO), o deputado estadual George Passos (SE).

Retrocesso na Paraíba

Durante os debates, o conselheiro tutelar Antônio Carlos, representando os demais conselheiros da Paraíba, disse que há um retrocesso no estado. Mesmo os conselhos conseguindo emendas parlamentares para beneficiar as estruturas das unidades com coisas básicas a exemplo de  geláguas, cadeiras, móveis e  carros, as prefeituras estão desviando os recursos, desrespeitando a autonomia das entidades que trabalham em defesa da criança e do adolescente. “A Frente Parlamentar precisa garantir nossa autonomia”, apelou o conselheiro.

Encontros regionais

Frei Anastácio reafirmou apoio aos conselhos e disse que irá promover visita às unidades que ficam na capital. “Iremos fazer relatório para apresentar à Frente. Posso anunciar também que João Pessoa foi eleita para sediar o próximo o encontro Nordeste da Frente Nacional de Mobilização Pró-Criança e Adolescente, mas ainda sem data marcada. Além disso, estamos planejando realizar reuniões regionais com representantes dos Conselhos Tutelares da Paraíba, com objetivo de debater e encaminhar as demandas locais deles”, anunciou o parlamentar.

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