O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) afirmou que o Dia da Consciência Negra não é data de comemoração, mas sim de celebração da resistência do povo negro, que se renova a cada dia. “É uma luta que nos inspira a batalhar por uma sociedade livre de toda forma de opressão. Uma resistência que precisa se renovar a cada dia”, afirmou.

O parlamentar destacou que o Brasil e o mundo ainda estão longe de chegar a uma consciência justa em relação aos negros. “O  Brasil, por exemplo, foi o último país das Américas a abolir a escravidão, em 1888. Hoje, em pleno século XXI, mesmo com a maioria da população formada por negros (117 milhões) o racismo ainda impera no país”, relatou.

O parlamentar ressalta que o racismo provoca tudo que é de ruim contra a população negra. Ele relata que o Atlas da Violência, divulgado este ano pelo IBGE, mostra que nos últimos dez anos, a taxa de assassinatos de negros aumentou 11,5%. Já a taxa de mortes dos não negros caiu 12,9%, de 2008 a 2018. 

Dívida impagável

“O Brasil tem uma dívida impagável com os negros. Foi pensando nisso, que o governo do PT implantou várias políticas de inclusão e diversidade nas mais diversas áreas de nosso país. Infelizmente, o governo que assumiu o poder está destruindo tudo. Nosso país é tão racista que até em nossa língua existem palavras e expressões racistas, que são usadas naturalmente no dia a dia. Exemplos disso são: denegrir imagem, criado mudo, dia negro, nuvem negra, magia negra, vou deixar claro, entre outras”, relatou.

Projeto de lei

O deputado lembrou que uma das ações dele como deputado federal é o Projeto de Lei 4774/2020, que prevê assegurar reserva de vagas para afrodescendentes nas ações financiadas com recursos de origem pública mediante parcerias com Organizações Não Governamentais, fundações, entidades beneficentes e demais entidades do terceiro setor.

“Esse PL representa uma reparação histórica. Estamos em busca de ampliação e aprimoramento de políticas públicas que combatam o racismo estrutural”, disse Frei Anastácio. Com a aprovação do PL, 20% das vagas de organização social, de contratações realizadas com recursos do Termo de Parceria e das contratações para a execução do termo de colaboração ou de fomento, que tiverem mais de 20 funcionários, deverão ser destinadas a pessoas afrodescendentes.

“Esse PL é com certeza uma ação importante no fortalecimento da igualdade racial. Aguardamos ansiosos para que o PL de autoria da deputada Benedita da Silva, com coautoria do nosso mandato, seja aprovado e cumpra seu papel social”, concluiu Frei Anastácio.

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