Brasília, 2019

O deputado federal Frei Anastácio disse que hoje (9), Dia Internacional dos povos Indígenas, é mais uma data que serve de alerta, luta e resistência  aos ataques que os povos indígenas vêm sofrendo, desde que Bolsonaro assumiu o poder, com avanço do desrespeito aos direitos desses povos.

 “Nesse governo, houve aumento da violência, mortes, retirada de direitos e ocupação de terras indígenas de forma ilegal. O Brasil tem um presidente que não demonstra nenhum respeito aos povos originários, verdadeiros donos do Brasil”, disse.

O parlamentar destacou que o mais recente ataque do governo foi a aprovação do projeto de lei que ficou conhecido como “PL da grilagem” (Projeto de Lei 2633/20), que passou pela Câmara e será apreciada pelo Senado. “Esse projeto beneficia garimpeiros, madeireiros e grileiros que invadiram terras indígenas e agora, se o projeto passar pelo Senado, poderão regularizar essas áreas e passarão a ser donos delas. Um absurdo”, disse.

Frei Anastácio apontou que o governo Bolsonaro trabalha com projetos, em tramitação na Câmara, que inviabilizam a demarcação de terras indígenas, promove a abertura dos territórios ao agronegócio, escancara as porteiras para a mineração, além da construção de hidrelétricas. “São ataques nunca vistos em nossa história recente. Para Bolsonaro, indígena tem terra demais e não sabe nem o que é dinheiro. É um governo que ataca com a destruição do Brasil em várias frentes. É preciso resistir e lutar contra esses ataques covardes, como toda nossa bancada do PT vem fazendo no Congresso”, afirmou.

A criação da data

O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi criado por decreto da ONU, em 09 de agosto de 1995. A data é resultado da atuação de representantes de povos indígenas de diversos locais do globo terrestre. Essa atuação visava criar condições para a interrupção dos ataques sofridos pelos povos indígenas em seus territórios, após mais de quinhentos anos da expansão das formas de sociabilidade impostas aos indígenas pelos povos de origem europeia, principalmente.

Após a publicação do decreto, foram constituídos grupos de trabalho para a elaboração de uma declaração da ONU sobre o tema. Em 29 de julho de 2006, o Conselho de Direitos Humanos da entidade internacional aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Um ano depois, em 13 de setembro de 2007, a Assembleia Geral da ONU aprovou a Declaração.

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