O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) denuncia que Bolsonaro está tentando provocar um caos na educação básica do Brasil, com a proposta de adiar para 2022, a votação do Novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. A proposta do governo já chegou ao Congresso e deve ser votada esta semana, na Câmara Federal.

O parlamentar alerta que o atual Fundeb perde a validade, no dia 31 de dezembro deste ano, e precisa ser votado com urgência para que as escolas de ensino fundamental e médio possam ser viabilizadas em 2021. “Sem o Fundeb, o Brasil terá milhares de escolas fechadas e centenas de milhares de alunos prejudicados. Isso que esse governo fascista está propondo é um crime contra a educação”, acusou o deputado.

Apagão na Educação

Frei Anastácio lembrou que as escolas já enfrentam as consequências do fechamento, em consequência da pandemia, e com mais um ano sem os recursos do Fundeb seria um apagão na educação básica. “Os recursos do Fundeb financiam 60% do ensino médio, nas escolas estaduais, e 70% do ensino fundamental, nas escolas municipais. Sem esses recursos, os estados e prefeituras não terão como custear as despesas. O que Bolsonaro e Paulo Guedes estão propondo é um ataque covarde contra crianças, jovens e adolescentes que dependem do ensino público”, enfatizou.

O congressista relatou que no Brasil, 78,3% das escolas são públicas. A inciativa privada tem 21,7% das escolas. “Paulo Guedes está procurando meios para fechar escolas públicas e fortalecer a iniciativa privada. Mas, diante da crise da pandemia da Covid/19, cada vez mais os brasileiros precisarão da escola pública. Muitos estudantes migrarão da iniciativa privada para a educação pública, por falta de condições financeiras das famílias”, alertou.

O deputado afirmou ainda que a bancada do PT não aceitará essa proposta do governo de adiar a votação do Fundeb para 2022. “Também não concordamos com a proposta do governo usar 5%, dos 10% de aumento no valor do Fundeb para o Renda Brasil (Nome que será dado ao Bolsa Família) e mais 5% para pagamento de inativo. O dinheiro do Fundeb tem que ser aplicado na melhoria da Educação. Nós defendemos aumento de 20% no valor do Fundeb, para fortalecer a Educação, e que o Fundeb seja permanente”, concluiu.

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