O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) afirmou que a Medida Provisória (MP) assinada por Bolsonaro, que altera o marco civil da internet, é um crime contra a verdade. Segundo o deputado, a ação é unicamente para proteger as ações criminosas dos bolsonaristas, e dos próprios filhos do presidente, que divulgam notícias falsas nas redes sociais. 

“Bolsonaro não tem nada de positivo para apresentar à nação. Sem as fake news, seu governo não existe, porque a mentira é o alimento dos seus seguidores e fanáticos. Além de fabricar mentiras para proteger o governo, eles usam a internet para atacar, fazer ameaças a pessoas físicas, políticos, autoridades e às instituições democráticas. Eles querem fazer tudo isso sem punição”, disse o deputado.

Frei Anastácio disse que Bolsonaro quer repetir o que fez nas Eleições de 2018, quando criou uma narrativa mentirosa nas redes sociais, sem punição para isso. “Hoje, o Marco Civil da Internet garante que notícias falsas, pejorativas e criminosas sejam excluídas, mas com a MP de Bolsonaro a exclusão desses conteúdos ficará restringida”, explicou.

O parlamentar lembrou ainda que as principais empresas como Facebook, Twitter e Google já se pronunciaram contra a MP de Bolsonaro. “O principal argumento é que com essa medida, a divulgação de Fake News pode ficar incontrolável. Como as mentiras são a base do Governo Bolsonaro, essa MP foi criada com o intuito de fortalecer seu governo em cima de mentiras”, disse.

O deputado relatou ainda que Bolsonaro defende, de forma equivocada, a ação como garantia de liberdade de expressão. “Não pode ser considerada liberdade de expressão se fere a vida de alguém. Crimes, mentiras e discurso violento não podem ser considerados liberdade de expressão. A MP é gravíssima e inconstitucional. O presidente da Câmara deveria devolver essa matéria criminosa ao governo, e quando for para avaliação do plenário, vamos derrotar”, prometeu.

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