Foto Gabriel Paiva - Frei

O deputado federal Frei Anastácio usou a tribuna da Câmara para registrar a passagem do Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro. Mas, segundo o parlamentar, “após a eleição presidencial, no Brasil, nos tornamos vítimas de condições sociais que estimulam a violência”, afirmou.

Segundo o deputado, há um ranço autoritário que impede a percepção de que os direitos civis, políticos, sociais e ambientais são benéficos para a sociedade como um todo, e não apenas uma concessão que se faz a bandidos, como muitos erroneamente interpretam.

“Por isso quero dedicar minha total homenagem a esse documento e declarar que os direitos humanos são indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes. Meu sonho, hoje, é que todos, não só os brasileiros, respeitassem os direitos humanos em um todo. Tenho certeza que diante disso teríamos um mundo melhor”, disse.

Constituição cidadã

Frei Anastácio lembrou que este ano celebramos os 31 anos da nossa Constituição Cidadã e todo cidadão brasileiro tem o dever de demonstrar fidelidade, patriotismo e respeito a nossa lei maior.

“E é importante destacar que no dia 10 de dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos chegou à maturidade de seus 71 anos, impulsionando uma mobilização sem precedentes na preparação de conferências, passeatas e manifestações em prol dos Direitos Humanos”, relatou.

Ele lembrou ainda que, que neste ano, marcam-se também os 209 anos dos eventos relacionados à chegada da família real ao Brasil, dos 131 anos da Abolição da Escravatura, dos 51 anos das lutas de maio de 1968 e da edição do AI-5 pela ditadura militar.

“A ideia de direitos humanos é similar ao conceito medieval de direitos naturais – o direito à vida, por exemplo. Alguns sustentam que não haveria nenhuma diferença entre os direitos humanos e os direitos naturais”, destacou.

O petista alega que esses direitos fundamentais, porém, sempre foram desrespeitados, e o horror do Holocausto estimulou os diferentes países a chegarem um acordo sobre os direitos indispensáveis. Assim foi criada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro de 1948. A partir de 1950, a data tornou-se Dia Internacional dos Direitos Humanos. Quase 71 anos depois, o documento da ONU continua a ser referência.

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