O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) alertou que o decreto 10.623, que institui o “Programa Adote um Parque”, com a finalidade de promover a conservação, a recuperação e a melhoria das unidades de conservação federais por pessoas físicas e jurídicas privadas, nacionais e estrangeiras não passa de uma enganação. 

“É mais uma cortina de fumaça desse governo antiambiental, para passar a ideia de preocupação com a preservação da natureza. Enquanto ele divulga essa ideia para a sociedade, a destruição avança. Na verdade, ele está tentando encontrar “laranjas” para dividir a culpa pela destruição ambiental avassaladora numa tentativa de desviar as atenções do mundo em relação ao governo”, afirmou o deputado.

De acordo com o deputado, para consolidar as Unidades de Conservação (UCs) o governo não precisaria de parcerias porque tem milhões de reais à disposição no ARPA – Programa Áreas Protegidas da Amazônia e no Fundo Amazônia -, constituídos com recursos da cooperação internacional e doações de empresas públicas e privadas nacionais. 

A situação de deriva das UCs resulta, fundamentalmente, de uma concepção de que o meio ambiente é obstáculo para os interesses do capital, devendo ser removido do caminho da expansão da fronteira agrícola, da exploração mineral, da instalação de infraestrutura e todo e qualquer empreendimento econômico. 

“Por isso esse Decreto é uma engabelação, uma enganação. Não só o governo quer enganar, como estarão enganando quem participar do programa de adoção das Unidades de Conservação. Foi noticiado que o Carrefour já manifestou adesão ao programa. Ao fazê-lo, está engabelando seus consumidores, revestindo seus produtos com um falso rótulo ambiental. Será cúmplice, assim como qualquer outra empresa ou pessoa, de um governo mundialmente reconhecido pelo seu caráter negacionista do aquecimento global, dos direitos humanos e da vigência do Estado Democrático de Direito”, comentou o parlamentar. 

Governo antiambiental

Frei Anastácio diz ainda que o governo Bolsonaro se transformou em pária ambiental do mundo. “Nega o aquecimento global, não cumpre os acordos e tratados internacionais, desmonta as políticas ambientais, enfraquece o IBAMA e o ICMBio, fragiliza o SISNAMA, fomenta o desmatamento, investe sobre as terras indígenas e territórios comunais, amplia a apropriação privada da terras públicas e da biodiversidade, faz da Amazônia e demais biomas terra arrasada e exclui a sociedade dos espaços de poder. Em síntese, é um governo que nega direitos e promove a violência, é, portanto, um governo antidemocrático e antiambiental”, lamentou Frei Anastácio. 

Para ele, a resposta que devemos dar a esse Governo anti ambiental é ampliar a denúncia no plano nacional e internacional do ataque bolsonarista às políticas ambientais, transformar a tribuna do Parlamento em espaço permanente de desmascaramento de toda e qualquer tentativa de engabelação ambiental da opinião pública, contrapor à pauta legislativa prioritária do governo uma pauta de defesa e conquistas de novos direitos socioambientais. 

Além disso, frei Anastácio diz que é preciso fortalecer alianças com todos os atores sociais críticos à política ambiental desse governo, incluindo segmentos empresariais comprometidos com a agenda ambiental, lutar contra a extinção do ICMBio, alimentar com novos fatos as ações judiciais por improbidade e outros crimes ambientais do Ministro Salles e do Presidente Bolsonaro, avançar na implementação das estratégias da transição ecológica propostas no Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil.

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