O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) disse que o presidente Jair Bolsonaro mostrou, mais uma vez, que é inimigo da agricultura familiar ao vetar o auxílio emergencial para os agricultores e agricultoras que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional. “É mais um ato desumano desse presidente. Vamos lutar para que o Congresso Nacional derrube mais esse veto, e a ajuda chegue aos agricultores familiares”, disse o deputado.

Frei Anastácio acusou Bolsonaro de não reconhecer que a agricultura familiar é que leva para a mesa do brasileiro, mais de 70% dos alimentos. “É um presidente inimigo da agricultura familiar e não reconhece o sofrimento desse setor tão importante para o país”, disse o deputado.

Frei Anastácio argumenta que “quando se trata de ajuda para empresários, bancos e agropecuaristas, Bolsonaro age muito rápido. É um presidente que não gosta dos agricultores familiares. Esse Projeto de Lei 735/2020, conhecido por Lei Assis Carvalho, só existe graças à bancada do PT com apoio dos partidos de oposição. Vamos 

O projeto teve aprovação pela Câmara Federal, no dia 20 de junho. Foi para o Senado, onde também passou pela aprovação, desde o dia 5 deste mês de agosto. “Mas, agora Bolsonaro chega com o veto alegando que não havia previsão do impacto financeiro. Os agricultores estão inquietos com as perdas sofridas em consequência da pandemia e precisam dessa ajuda com urgência. Na justificativa, Bolsonaro ainda tem a cara de pau de dizer que os agricultores devem se cadastrar como informais para receber o auxílio emergencial. É revoltante”, disse.

O projeto vetado

O projeto prevê benefício especial com recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. Os agricultores receberão R$ 3 mil, divididos em seis parcelas de R$ 600. As mulheres chefes de famílias terão direito a R$ 6 mil, em seis vezes.

Quem seria beneficiado

Agricultores e empreendedores familiares, os pescadores, os extrativistas, silvicultores e os aquicultores. Tem direito ao benefício o agricultor que não tiver recebido o auxílio emergencial, exceto Bolsa Família, ou seguro-defeso; não ter emprego formal ativo, nem benefício do INSS e uma renda familiar de até três salários mínimos. O dinheiro será repassado por uma conta que o próprio governo abrirá. Quem não tem acesso à Internet, poderá sacar o benefício nas agências bancárias.

O projeto prevê ainda fomento de R$ 2,5 mil para homem e R$ 3 mil para mulheres chefes de famílias construírem cisternas. Tem ainda o Garantia Safra e uma linha de crédito de R$ 10 mil, com juros de 1% ao ano, prazo de cinco anos de carência e 10 anos para pagar. Além disso, o projeto permite renegociação e prorrogação de dívidas por um ano.

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