O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) é coautor do projeto de lei 823/2021, que cria uma série de medidas emergenciais para a Agricultura Familiar. “Esperamos que a Câmara vote, em regime de urgência, a agricultura familiar também está sofrendo com a pandemia”, disse o deputado.

O deputado informou que esse projeto que a bancada do PT está apresentando, traz medidas vitais para garantir uma assistência socioeconômica para os agricultores e agricultoras do país, durante o estado de calamidade, que estamos enfrentando.

Entre as medidas  estão a criação de Fomento Emergencial, a concessão automática do Benefício Garantia Safra, instituição de linhas de crédito rural no âmbito do Pronaf, a instituição do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) Emergencial e medidas de prorrogação, suspensão ou alteração de dívidas rurais.

Atenção aos agricultores familiares

“A nossa bancada conseguiu aprovar o projeto de lei que ficou conhecido como Lei Assis de Carvalho. Mas, Bolsonaro mostrando seu desprezo para com a agricultura familiar vetou o projeto que beneficiaria milhões de agricultores e seus familiares. Com isso, todos ficaram sem amparo do Governo em 2020. Diante disso, a situação tende a piorar este ano se não fizermos algo no sentido de fomentar a agricultura familiar”, alertou o deputado.

O deputado afirma que é preciso oferecer medidas emergências que atendam aos agricultores familiares e garantam as suas funções estratégicas para o país de forma urgente. “É da agricultura familiar que saem mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa do povo brasileiro. Esse setor merece atenção e respeito por parte do governo e do Congresso Nacional”, concluiu.

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