O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) protocolou, junto com a bancada do PT na Câmara, o projeto de lei 4.943/2020 que institui o Programa Trabalho e Renda para Todos, com objetivo de combater o desemprego que só aumenta e já deixou quase 80 milhões de brasileiros sem perspectivas de trabalho.

“Já que o Governo Federal não toma iniciativa para resolver o problema de emprego e renda dos brasileiros, apresentamos esse projeto para combater a crescente onda de desemprego e pobreza no país”, disse o deputado. 

A proposta apresentada permite a ocupação de postos de trabalho criados por órgãos governamentais ou entidades da sociedade civil em todas as cidades do País, com metade da jornada de trabalho e pagamento de metade de um salário mínimo, atualmente R$ 522,50.

Na justificativa do projeto, para que a criação de ocupações produtivas não se transforme em mais um mecanismo de precarização, a proposta veda explicitamente as demissões nos órgãos e entidades que aderirem ao Programa.

“Esse projeto garantirá a criação de milhões de empregos com direitos garantidos aos trabalhadores e trabalhadoras. Nós vamos fazer a economia crescer dando oportunidade ao povo”, concluiu.

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