O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) é coautor de projeto, que será apresentado esta semana pela bancada do PT na Câmara, propondo a cobrança de Impostos sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil, atingindo 60 mil patrimônios superiores a R$ 10 milhões, com arrecadação  prevista  de R$ 40 bilhões para os cofres públicos.

“O PL vem no sentido de garantir o combate à desigualdade social do nosso país, que tem crescido de forma assustadora nos últimos anos, principalmente durante a pandemia. É nossa chance de instituir o IGF, previsto na Constituição Brasileira e diminuir a injustiça sobre a cobrança de impostos, onde, proporcionalmente, os muito ricos pagam poucos impostos e os mais pobres pagam muito”, explicou.

De acordo com o PL, o nível de concentração de riqueza no Brasil é alarmante. “Segundo dados publicados pela Receita Federal Brasileira, somente 60 mil pessoas, dos 30 milhões de contribuintes, possuem patrimônio superior a R$10 milhões”, justifica. Com base nos cálculos, a arrecadação estimada seria superior a R$ 40 bilhões.

O PL justifica ainda que o valor de R$ 10 milhões como grande fortuna pelos seguintes motivos: “Uma pessoa com renda de R$1.500,00 por mês levaria, caso economizasse mensalmente um terço de seus rendimentos, mais de mil e seiscentos anos para juntar tal patrimônio. Uma pessoa que ganhasse tanto quanto um ministro do STF (maior salário do serviço público brasileiro, R$39.000,00) levaria, caso economizasse mensalmente um terço de seus rendimentos, mais de sessenta anos para juntar tal patrimônio. Tais comparações demonstram, sem deixar dúvidas, que R$10 milhões é uma quantia que pode ser considerada, no Brasil, uma grande fortuna”.

Alíquotas

Nos primeiros cinco anos, a contar da instituição do PL, as alíquotas referentes à faixa da fortuna seriam de: 1% na faixa de R$ 10 até R$ 40 milhões, 2% na faixa de R$ 40 até R$ 80 milhões e 3% acima do valor de R$ 80 milhões. Depois desse período, as alíquotas seriam de 0,5%, 1% e 1,5% respectivamente.

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