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O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) e o líder da bancada petista na Câmara, Enio Verri (PT/PR), entraram com uma Representação Criminal no Ministério Público Federal, em Brasília,  em desfavor do canal no YouTube,  Vlog do Pascoal, pela publicação de um vídeo que convoca a população para apoiar uma intervenção militar no Brasil, com Jair Bolsonaro no poder, além de difamar o PT e diversos outros partidos.

A produção foi compartilhada por apoiadores de Bolsonaro e se espalhou em massa, através das redes sociais e grupos de aplicativos na Internet. Os deputados denunciam que o vídeo mostra o passo a passo sobre como fazer uma intervenção militar, convoca a população a apoiar e se engajar nessa investida. Os deputados denunciam ainda que o vídeo tenta iludir o povo passando a ideia de que uma intervenção militar seria a melhor solução para  resolver os problemas que Brasil enfrenta.

Segundo o texto da representação, o vídeo comete inúmeras acusações, difamações e ações inconstitucionais que objetivam, numa toada de aniquilação dos Poderes Legislativo e Judiciário, além da supressão de garantias fundamentais, anulação das conquistas democráticas tornadas realidades com a Constituição Federal cidadã, promulgada em 1988. 

“O vídeo afirma que a intervenção militar seria algo necessário para a garantia de direitos individuas. Isso é um atentando claro contra a democracia e o Estado de Direito. O vídeo também incita a população a apoiar intervenção militar, com Bolsonaro, invocando práticas da ditadura militar. Portanto, é uma publicação que afronta a democracia e fere frontalmente os poderes judiciário e Legislativo”, disse Frei Anastácio.

O parlamentar acrescentou que se trata de um conteúdo que também incentiva à violência e enaltece as ideologias fantasiosas de “conspiração comunista”. “É uma produção perigosa, ensinando como se daria a intervenção. Com Certeza, foi feito por quem entende do assunto. O conteúdo fere a democracia e está previsto no código penal, com prisão e multas. Na Representação Criminal que fizemos ao Ministério Público Federal, estamos solicitando que o vídeo seja tirado da internet imediatamente”, destacou Frei Anastácio.

Identificação dos produtores

O parlamentar disse ainda que na representação está sendo solicitado que os produtores sejam identificados e também quem publicou o conteúdo no Youtube. “Solicitamos que todos os responsáveis por essa publicação criminosa sejam punidos. Não podemos confundir liberdade de expressão, com libertinagem criminosa de comunicação, que fere a democracia, ataca a constituição e à legislação brasileira”, concluiu o deputado.

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