O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) esteve reunido com o procurador do Ministério Público Federal, José Godoy, juntamente com assentados e assentadas da Reforma Agrária nos municípios de Mogeiro, Itabaiana, São Miguel de Taipu e Pilar, para denunciar a passagem de linhas de transmissão de energia eólica por dentro dos assentamentos, sem permissão das famílias.

“Esse problema vem sendo debatido com os assentados, advogados do nosso mandato e da Comissão Pastoral da Terra. Agora levamos os fatos ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF). Foi uma reunião de onde saíram vários encaminhamentos do procurador federal José Godoy”, disse o deputado.

Providências

Frei Anastácio relatou que o procurador agiu de forma respeitosa e com muita atenção para as denúncias feitas pelos assentados. “O MPF vai notificar diversos órgãos. Entre eles, o IBAMA pedindo análise das áreas ocupadas para verificar se está havendo crime ambiental. O INCRA também está sendo notificado para dar informações sobre essa ocupação de solo da reforma agrária”, disse.

O parlamentar disse ainda que o MPF também acionará a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, para verificar os danos e prejuízos causados aos assentados. Ele informou que o MPF solicitará estudo da Universidade Federal da Paraíba sobre os impactos auditivos que por ventura estejam sendo causados por ruídos provocados pelos geradores de energia e suas linhas de transmissão. Além disso, as Defensorias Públicas Federal e Estadual estão sendo acionadas pelo MPF.

“Deixo bem claro que não sou contra a geração de energia limpa, como é o caso da eólica. O assunto em questão é a invasão das terras dos assentados, sem nenhum tipo de permissão. Em Mogeiro, tem assentado que teve prejuízo de R$ 31,5 mil só com destruição da plantação de palmas. Isso sem falar nas pastagens para animais, plantações de milho e outras culturas que foram arrancadas para dar passagem às linhas de transmissão e fixação dos postes gigantes. Tem que haver uma reparação para tudo isso”, afirmou.

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