O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) participou, na tarde de ontem (16) de Sessão Especial conjunta, realizada pela Câmara dos Vereadores de João Pessoa e Assembleia Legislativa da Paraíba, através de propositura dos mandatos da deputada estadual Estela Bezerra (PSB/PB) e do vereador Marcos Henriques (PT/João Pessoa) para discutir a Lei Paulo Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT/PA), também assinada por  toda bancada do partido no Senado.

“A realização dessa sessão foi um momento de apresentarmos e discutirmos o Projeto de Lei Complementar (PLP) com a sociedade civil, secretários municipais de Cultura e representantes do movimento cultural da Paraíba. Esse PLP vem para somar forças com a Lei Aldir Blanc e diminuir os prejuízos econômicos que o setor sofreu e vem sofrendo durante a pandemia”, explicou.

Paraíba receberá  R$ 81 milhões

Frei Anastácio reafirmou seu compromisso com o setor e disse que somará esforços para que após aprovação do PLP no Senado, a Lei Paulo Gustavo também seja aprovada na Câmara.

“Para fomentar a Cultura, o PLP tem como objetivo investir R$ 4,3 bilhões para o setor até final de 2022, para Estados, Municípios e Distrito Federal. A principal diferença entre a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo é que o valor será destinado diretamente para os produtores culturais, através de editais. A Paraíba será beneficiada com R$ 81 milhões. Serão R$ 56 milhões para a Secretaria Estadual de Cultura do Estado e mais R$ 25 milhões para os municípios, segundo informou o senador Paulo Rocha (PT/PA), que também participou da Audiência Pública”, informou.

Além do senador Paulo Rocha, a sessão contou com a participação do ex-ministro da Cultura Juca Ferreira – Governo do PT-, Marcos Souza, do Comitê Paulo Gustavo e Márcio Tavares (Secretário Nacional de Cultura do PT).

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