O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) disse que diante de tanta discussão e protestos sobre racismo no Brasil e no mundo, o Congresso Nacional tem a obrigação de votar, com urgência, os projetos de lei que visam combater o racismo e reforçar a valorização da cultura e da arte negra no Brasil.

O parlamentar fez o apelo durante reunião Online da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, realizada no final de semana. A reunião debateu a criação de um Plano Nacional de enfrentamento à violência contra negros no Brasil; medida para enfrentamento ao racismo e caso de Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares.

“O Brasil tem uma grande dívida com os negros que, ainda hoje, em pleno século XXI, não foram libertos das amarras do passado. Eles ainda são vítimas de racismo, discriminação, e entre outras coisas, são os que mais entram nas estatísticas de assassinatos no Brasil”, disse o deputado.

Frei Anastácio destacou que um dos projetos, em tramitação na Câmara, com relatoria dele favorável à aprovação, reserva 40% do Fundo Nacional de Cultura (FNC) à iniciativas vinculadas à cultura e à arte negras e indígenas no Brasil. É o PL 765/2019, de autoria do deputado Bacelar (Pode/BA).

O deputado explica que os projetos vinculados à cultura e arte de povos negros devem dar prioridade às comunidades quilombolas. A proposta altera a Lei Rouanet (8.313/91), que destina incentivos fiscais à cultura nacional por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Assassinatos de negros

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado em 2019 com dados de 2018, mostra que os negros representam cerca de metade da população do Brasil. O anuário mostra ainda que em 2018, das 6.220 pessoas mortas pela polícia no país, 75,4%  eram negras.

Discriminação no Trabalho

Dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado mostram que mesmo tendo qualificação igual aos brancos, negros ganham até 31% a menos. Os dados mostram que a renda domiciliar per capta dos negros e pardos girou em torno de R$ 934. Isso representa metade do que os brancos recebiam.

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