O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) apresentou três emendas, propondo desconto especial para pequenos criadores de animais na compra de milho na Conab. As emendas são para a Medida Provisória 1064, do Governo Federal, que Institui o Programa de Venda em Balcão, mas, que segundo o deputado, não oferece incentivo, principalmente, aos agricultores familiares.

“O Consumo de milho no Brasil está na faixa de 65 milhões de toneladas. As nossas emendas visam fazer com que o agricultor com até quatro módulos fiscais tenha acesso ao milho com desconto em relação ao preço praticado no mercado, de acordo com a região, ou estado. Esses descontos podem chagar até a 30%, de acordo com a compra mensal do produtor rural”, disse o deputado.

O parlamentar alegou que o milho vendido nos balcões da Conab tem sido motivo de reclamação dos produtores rurais pelo alto preço. Ele constata que os constantes aumentos no milho tornam o cereal quase inacessível aos produtores que precisam alimentar seus rebanhos. 

Aumentos constantes

“O milho tem aumento de preço praticamente toda quinzena. Na Paraíba, na semana passada, a saca custava R$ 91,20. Mas tem estado onde o produtor está sendo vendido a mais de R$ 100. Os preços praticados pela Conab, em alguns estados, são maiores do que os de mercado. Isso é um absurdo”, disse.

 As emendas de Frei Anastácio também destravam a quantidade estabelecida na MP de Bolsonaro, que cria uma lacuna ao programa fixando em 200 mil toneladas o limite para o volume de compras de milho, sem especificar o prazo. “Entendemos que havendo demanda e recursos não tem sentido restringir a execução do programa com o estabelecimento de um teto de 200 ml toneladas”, afirmou.

O parlamentar explica que as emendas dele estabelecem que o produtor com imóvel de até quatro módulos fiscais terá desconto de 30% no preço do milho, em relação ao marcado para compras de até 10 toneladas mensais. Acima de 10 toneladas de compra mensal, o abatimento será de 15%.

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