O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) a as deputadas Érika Kokay (PT/DF) e Benedita da Silva (PT/RJ) enviaram Requerimento de Informação ao Ministério do Turismo sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural –CNPC. 

“O conselho está com as atividades paradas, sem explicações. Isso trava todas as políticas culturais do país”, disse Frei Anastácio.

De acordo com o requerimento, o Ministério do Turismo lançou edital com objetivo de escolher representantes da sociedade civil para fazer parte do plenário da CNPC. Além disso, passou por reestruturação que gastou 90% dos custos anuais de manutenção do referido instrumento de participação popular.

“Apesar de os novos conselheiros eleitos terem tomado posse em dezembro de 2019 para o mandato, o Plenário do Conselho ainda não realizou reunião ordinária com os seus membros, impactando e colocando em risco assim a consecução dos princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, ações e metas que orientam o poder público na formulação de políticas culturais”, justifica.

Entre as informações requeridas estão, número de reuniões do CNPC realizadas até o mês de outubro de 2020, qual a agenda do CNPC para 2019 – 2022?,qual o orçamento para custeio das atividades do CNPC 2019 -2022, entre outras.

O que é o CNPC?

O CNPC é um órgão colegiado do Sistema Nacional de Cultura, o qual é fundamental para a consecução dos objetivos a que se propõe, notadamente o de estabelecer o rico processo de gestão e promoção das políticas culturais, envolvendo participação democrática e permanente de diversos atores na busca da materialização do direito à cultura.

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