Frei Anastácio questiona retirada de recursos da saúde e redução de orçamento para educação na LOA

anastacioO deputado estadual Frei Anastácio (PT) questionou o governo do estado, hoje (19), durante realização da audiência pública, na Assembleia Legislativa, para discutir a Lei Orçamentária Anual para o exercício deste ano, (LOA/2015), pelo fato do remanejamento de recursos da área de saúde para ajustes em outros setores e a redução acima de R$ 604 milhões no orçamento para a educação.

            “De uma das áreas mais necessitadas foram retirados mais de R$ 78 milhões de reais.É preciso que o governo reveja isso e olhe para a educação que não pode, de forma alguma, ser encolhida”, disse o deputado.

Frei Anastácio explicou que o governo retirou do orçamento da Secretaria de Saúde previsões orçamentárias de projetos importantíssimos, tais como R$ 30,5 milhões  de projetos ligados a atenção à saúde preventiva e curativa, R$ 15 milhões da manutenção do Hospital de Trauma de João Pessoa, R$ 15 milhões do Hospital de Trauma de Campina Grande, R$ 5 milhões da manutenção da Maternidade de Patos, R$ 5 milhões da manutenção do Hospital Regional de Patos, R$ 5 milhões da construção e ampliação de unidades de saúde no estado da Paraíba, R$ 3,86 milhões da manutenção de serviços de transporte da saúde, entre outras.

            Ele também destacou que a proposta orçamentária retificada, apenas trouxe mudanças nas previsões orçamentárias para o Poder Judiciário, o Ministério Público e, em menor monta, para a UEPB.

            “Os demais órgãos independentes, tais como o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública e o Poder Legislativo, mantiveram seus orçamentos inalterados em relação a primeira proposta de orçamento para o ano de 2015″,disse o petista.

            O deputado salientou que mesmo ocorrendo incrementos nas previsões orçamentárias em favor do poder judiciário, do Ministério Público e da UEPB, esses, a exemplo dos orçamentos do Tribunal de Contas, Defensoria Pública e a Assembleia Legislativa, continuaram incompatíveis com as diretrizes traçadas pela LDO 2015, essa última promulgada o ano passado.

Redução no orçamento da educação

            “Ao realizarmos a análise da peça orçamentária retificada, segundo funções de despesa, que, em termos absolutos, os gastos com educação terão uma redução de R$ 604,190 milhões de reais, saindo de um orçamento de R$ 2,153 bilhões em 2014, para um de 1,549 bilhão de reais em 2015. Iremos regredir na educação”, indagou o parlamentar.

            De acordo com o deputado, ao analisar a execução em 2014 da área de educação, observa-se que de janeiro a dezembro de 2014, foram gastos cerca de R$ 1, 905 bilhão, valor que corresponde a 85% do total previsto que foi de 2,153 bilhões de reais.

            “Em apertada síntese constatamos que, além de não ser executado o que se previu em 2014, ainda teremos uma redução significativa no orçamento de 2015 da secretaria de educação, prejudicando a execução de importantes projetos que visam a melhoria dos indicadores de desenvolvimento da educação do estado. Dessa forma, o governo está na contramão de todos os esforços do governo federal e de muitos dos governos estaduais”,lamentou o deputado.

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