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Através de requerimento do deputado federal Frei Anastácio (PT/PB), aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a Câmara Federal, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, realizará Audiência Pública, na próxima terça-feira (02/07), para debater os entraves do Programa Nacional de Habitação Popular que está sem funcionar no país.

“Tanto a habitação popular rural, quanto à urbana, através do Minha Casa estão sem funcionar desde o governo Temer e o governo Bolsonaro ainda não definiu nada sobre o assunto”, afirmou o deputado Frei Anastácio.

A audiência contará com a presença de representantes do Governo Federal, deputados, entidades sociais do campo e da cidade, a exemplo dos Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil/PB, Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), FUNASA, INCRA, Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultoras e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag), Contraf, Sindicato da Indústria da Construção Civil/PB, entre outros.

Segundo Frei Anastácio, a audiência será de grande importância para que fique claro o que está havendo com o Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) instituídos pelo Programa Minha Casa Minha Vida. “Queremos ainda que o Governo Federal aponte soluções urgentes para que a habitação popular volte a funcionar”, disse o deputado.

O parlamentar afirmou que o governo Temer assumiu o compromisso público sinalizando a contratação de 27 mil casas, no final do ano passado, só para a área rural. “A Caixa Econômica Federal chegou a analisar todos os projetos, criando assim uma expectativa enorme para as famílias que hoje esperam o direito a uma casa para morar. Esse público tem aproximadamente 120 mil pessoas a espera de realizar o sonho da casa própria”, disse o deputado.

“Os trabalhadores rurais em todo o país já elaboraram uma pauta com vários pontos. Entre eles, contratação dos Projetos já selecionados e analisados pelo agente financeiro; Retomada do Grupo de Trabalho da habitação Rural. Qualificação do Programa de Habitação Rural.

Desemprego na Paraíba

O parlamentar disse que a mesma situação acontece com o programa Minha Casa Minha Vida urbano, que está com as obras de infraestrutura praticamente paradas em todo o país. Com a falta de ação do governo Bolsonaro, milhares de trabalhadores da construção civil em todo o Brasil já foram demitidos.

“Se o governo não fizer os repasses atrasados no valor de R$ 450 milhões para as construtoras que atuam no programa Minha Casa, Minha Vida, o setor ameaça realizar mais milhares de demissões. Só na região metropolitana de João Pessoa, mais de 14 mil trabalhadores da construção civil já foram demitidos este ano. Isso representa 75% da mão de obra do setor”, alertou o deputado.

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