Frei Anastácio representa Assembleia em conferência estadual

Conferência estadualO deputado estadual Frei Anastácio (PT) participou da abertura da 9ª Conferência Estadual da Criança e do Adolescente, que está sendo realizada no hotel Ouro Branco, em João Pessoa, nesta quinta (12) e sexta-feira (13), como representante da Assembleia Legislativa no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PB).

De acordo com o deputado, a conferência é de grande importância uma vez que irá propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema de Garantias de Direitos nas três esferas de governos e especificamente para o Estado da Paraíba, na perspectiva da construção participativa da Política Pública e o Plano Decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Outra atribuição da Conferência é a eleição de 36 delegados, entre eles adolescentes, que representarão a Paraíba na etapa nacional, que será realizada em Brasília, no período de 25 a 27 de abril de 2016.

Entre os temas discutidos durante esses dois dias de evento estão a Política e o Plano decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes; Fortalecimento dos Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes e a Redução da Maior Idade Penal.

Emendas

“A Assembleia Legislativa vem cumprindo o seu papel no Conselho e estamos prontos para contribuir com todas as discussões, projetos e ações que venham trazer benefícios para as crianças e adolescentes. Eu também tenho representado a Assembleia nas reuniões da Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Devemos tratar esse assunto sem cor partidária buscando soluções para os problemas” disse Frei Anastácio.

O parlamentar adiantou que está apresentando emendas ao orçamento do estado para 2016, que ajudarão na manutenção do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Estamos também apresentando emendas que ajudarão na qualificação profissional de adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas. É uma forma de dar a eles a chance de aprender uma profissão para quando saírem das punições, não voltem mais a cometer crimes contra a sociedade”, disse o deputado.

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