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O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) criticou o anúncio de uma Medida Provisória Trabalhista que deverá ser assinada, nesta quinta-feira (02/04), por Bolsonaro, permitindo a redução de jornadas de trabalho e salários em até 70%, além de suspensão de contratos de trabalho. 

“Eu repudio essa MP. No caso de fim de contrato, o governo promete pagar ao trabalhador, apenas uma parcela do valor que ele ganhava, através do seguro desemprego. Ao invés disso, o governo deve é garantir renda para esses trabalhadores, enquanto durar a pandemia e garantir o emprego deles”, afirmou o deputado.

O congressista esclareceu que Bolsonaro está agindo na contramão de vários países, que estão cobrindo integralmente os salários com recursos do Tesouro. “Esta não é a hora de cortar salários, nem encerrar contratos. O trabalhador não pode ser responsável por bancar a conta desta crise econômica, que estamos enfrentando por causa da pandemia do Coronavírus”, disse o deputado.

De acordo com Frei Anastácio, a MP permite a possibilidade da suspensão total do contrato do trabalhador, com redução de remuneração e jornada a zero, por um período, que deve ser de dois meses. Também haverá possibilidades de suspensão de jornada, de 25%, de 50% e de 70%.

“Engana-se quem cai na ilusão de que patrões farão acordos justos com os trabalhadores. Para eles, o trabalhador é só uma peça que pode ser trocada a qualquer momento. Eles estão preocupados mesmo é com o lucro e não com a forma como as pessoas lidarão com essa crise com seus salários reduzidos ou cortados”, criticou o parlamentar.

Para Frei Anastácio, Bolsonaro colocou o Brasil em um poço tão profundo que a medida pode até parecer vantajosa para alguns. “Está claro que muitos vão preferir ter salários e jornadas cortadas ao invés de perder o emprego. Mas, se Bolsonaro fosse um presidente responsável e preocupado com o povo, essas opções estariam fora de cogitação. O trabalhador deveria ter seu direito ao afastamento e ao seu salário de forma integral ao mesmo tempo. O Estado tem a responsabilidade de arcar com essa conta, e não o trabalhador”, concluiu o congressista.

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