Frei Anastácio solicita audiência pública para discutir contas do Governo do estado

O deputado estadual Frei Anastácio (PT), relator das contas do governo do estado referentes ao ano de 2011, que estão sendo analisadas na Assembleia Legislativa, pela Comissão de Orçamento, solicitou a realização de uma audiência Pública, que será realizada, no dia 10 deste mês, para debater pontos que ele classifica de obscuros.

O parlamentar convocou auditores do Tribunal de Contas (TCE) e o relator das contas do governo, conselheiro Umberto Porto, para a audiência. “Com a presença deles, nós poderemos tirar toda as dúvidas sobre os gastos do governo”, disse Frei Anastácio.

Segundo o parlamentar, no parecer do conselheiro Umberto Porto do Tribunal de Contas do Estado, alguns pontos importantes foram levantados. Entre eles as irregularidades referentes ao repasse de recursos orçamentários aos demais poderes, exceto o legislativo, e órgãos em valores inferiores aos fixados no Cronograma Mensal de Desembolsos, além de outros pontos, a exemplo de falha na aplicação de recursos da educação.

“Esses pontos precisam ser não só expostos pelo Tribunal, como também, é preciso entender a metodologia utilizada para que o conselheiro Umberto Porto tenha relatado, em seu parecer, essas irregularidades. Temos o papel final de aprovar ou não as contas e não podemos fazer isso sem estudar bem todo o processo”, falou o deputado.

Frei Anastácio ainda informou que na gestão de 2011, há um período de administração de Ricardo Coutinho e um pequeno período de administração do vice-governador Rômulo Gouveia, que foi de apenas nove dias.

Para Frei Anastácio, é preciso discutir bem o assunto com a presença do conselheiro que foi relator das contas, no Tribunal de Contas do estado, para que todas as dúvidas sejam tiradas. “Pelo que observamos no parecer do Tribunal de Contas é importante avançar no debate, principalmente, naqueles pontos em que o próprio conselheiro Umberto Porto e a auditoria do TCE encontraram falhas, para que possamos construir nosso parecer. Por isso, tanto os auditores quando o conselheiro serão convidados para a audiência pública”, explicou o deputado.

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