Frei denuncia circulação de carta anônima contra projeto do mandato dele

Senhor presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, demais presentes aqui, telespectadores da TV Assembleia. Ocorreu algo inusitado aconteceu Semana passada.

Em meu gabinete, recebi uma correspondência, deixada pelo setor de correspondência desta Casa, dando conta de um suposto parecer solicitando que os deputados mantenham veto do governador a um projeto de lei de nossa autoria, que propõe a implantação da responsabilidade socioambiental de médias e grandes empresas que se instalarem na Paraíba.

Esse projeto destina um percentual que varia de 2 a 3% do faturamento das empresas para ações voltadas ao meio ambiente.

Ao procurar informações quanto à origem desse documento, descobri que ele é apógrafo, portanto, absolutamente, não tenho como identificar a pessoa ou órgão que o construiu.

Da mesma forma que não há qualquer referência quanto à pessoa que o solicitou que fosse entregue para meu gabinete, no setor competente desta Casa.

Confesso que nunca vi nesta Casa, conduta semelhante ao longo de todos esses anos que tenho atuação como parlamentar.

Um documento apógrafo, que não possui qualquer registro de origem, sendo entregue nos gabinetes dos parlamentares, solicitando que os deputados mantenham o Veto a uma matéria aprovada e preste a virar Lei.

Isso é uma verdadeira afronta aos princípios que regem a autonomia desta Casa Legislativa. Da mesma forma que insulta a inteligência e boa fé dos senhores e senhoras parlamentares.

Estou sendo vítima de um artifício mesquinho que tem como objetivo manter o Veto do governador a uma material cuja posição desta Casa já foi expressa quando se posicionou de maneira favorável a sua aprovação.

Solicito da mesa diretora desta Casa uma posição firme no sentido de investigar com profundida quem foi o responsável por esse documento deixado nesta Casa, para que possamos chegar à autoria do mesmo e as razões escusas que estão por trás dessa atitude.

Penso que se nada for feito estaremos correndo um sério risco de, daqui a pouco, presenciarmos a circulação de documentos apógrafos detratando e diminuído a imagem desta Casa e de seus titulares.

Tenho aqui em minhas mãos a prova do crime praticado contra esta Casa e requeiro verbalmente a devida atenção da parte da mesa para apurar com rigor as responsabilidades que deram origem a sua produção e distribuição entre os gabinetes dos parlamentares.

Os gabinetes dos senhores e senhoras parlamentares também receberam.

Dá origem a documento apógrafo que atenta denigre iniciativa de qualquer um é crime e passivo de punição de acordo com o Código Penal Brasileiro.

Face ao exposto solicito aos parlamentares, quando da votação do veto sobre a matéria em questão, que se posicionem de maneira independente, totalmente livre da influência nefasta desse documento.

Posso até ter o dissabor de ver o veto ser mantido, porém, mais triste ficarei se souber que a argumentação do voto de cada parlamentar foi motivada pela influência desse documento.

 

Muito obrigado.

 

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