Incra inicia mutirão de documentação nesta segunda-feira

Os mutirões do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) vão beneficiar, a partir desta segunda-feira (11), e até o dia 15 de novembro, comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de cinco municípios da Zona da Mata e do Agreste paraibanos. A próxima onda de mutirões, que acontece de 18 a 22 de novembro, vai atender outros cinco municípios da Zona da Mata.

O atendimento começa na segunda-feira (11), no município de Caldas Brandão; no dia 12, será a vez de Pedras de Fogo; dia 13, Pitimbu; dia 14, Caaporã; e no dia 15, será atendida a população de Juripiranga.

Nos mutirões, promovidos pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é possível tirar gratuitamente, durante todo o dia, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador.

Os participantes do mutirão também recebem orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

O Programa emitiu, de 2007 a 2012, aproximadamente 154,8 mil documentos na Paraíba. A próxima rodada de mutirões vai acontecer de 16 a 27 de setembro e vai beneficiar a população de mais 12 municípios.

 Parceiros

Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

 

 

Programação dos mutirões

Data Município Local
11/11 Caldas Brandão Escola Municipal Virgília Cordeiro Guedes
12/11 Pedras de Fogo Praça de Eventos
13/11 Pitimbu Sede da Assoc. do Assentamento Camucim
14/11 Caaporã A definir
15/11 Juripiranga Clube Recreativo

 

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