Incra/MDA promovem mutirões de documentação em João Pessoa

O município de João Pessoa será beneficiado pelos mutirões do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR), no dia 22 deste mês. A ação será concentrada na comunidade quilombola Paratibe, que fica no bairro do mesmo nome, na zona sul da cidade.

A capital paraibana é um dos cinco municípios da Zona da Mata do estado contemplados com os mutirões, que começam segunda-feira (18) e terminam no dia 22.

O calendário estabelecido é o seguinte: Riachão do POLYMPUS DIGITAL CAMERAoço (18); Mari (19); Cruz do Espírito Santo (20); São Miguel de Taipu (21) e João Pessoa (22). Nesta sexta-feira (15), o PNDTR concluirá uma rodada de mutirões nos municípios de Pedras de Fogo, Pitimbu, Caaporã e Juripiranga, situados na Mata e Agreste da Paraíba.

Nos mutirões, promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),e executados pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba,  é possível tirar gratuitamente, durante todo o dia, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador.

Os participantes do mutirão também recebem orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

O Programa emitiu, de 2007 a 2012, aproximadamente 154,8 mil documentos na Paraíba. A próxima rodada de mutirões vai acontecer de 16 a 27 de setembro e vai beneficiar a população de mais 12 municípios.

Parceiros

Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

 

 

Programação dos mutirões

 

Data Município Local
18/11 Riachão do Poço Escola Municipal João Ferreira Alves
19/11 Mari Colégio Estadual Augusto dos Anjos
20/11 Cruz do Espirito Santo Escola Estadual Flávio Ribeiro Coutinho
21/11 São Miguel de Taipu A definir
22/11 João Pessoa Comunidade Quilombola Paratibe

 

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