Um político que não trabalha para enriquecimento pessoal

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) é um frade franciscano, de 73 anos, filho de pequenos agricultores familiares da cidade de Esperança-PB. Ele já trabalha na defesa dos que mais precisam há 45 anos. É um parlamentar que está na política em torno de um projeto em defesa dos pobres e oprimidos. Frei Anastácio está no quarto mandato e sempre morou num convento em João Pessoa. É um parlamentar que não usa a política para enriquecimento pessoal, nem da família dele.

Conheça Leis de autoria do deputado Frei Anastácio

2001

Resolução Nº 679/2001 – Cria no âmbito do Estado da Paraíba o Prêmio Legislativo de Experiências Comunitárias, conferido pela Comissão de Desenvolvimento da Assembleia Legislativa do Estado.

2002

LEI Nº 7.156/23/08/2002 – Estabelece a presença e acompanhamento do Ministério Público da Paraíba nas operações que envolvem a força policial do Estado da Paraíba e medidas possessórias de caráter e efeitos coletivos.

Lei Nº 7298/2002 – Lei ordinária – Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Bancos de Sementes Comunitários e dá outras providências.

LEI Nº 7297/2002 – Lei Ordinária – Dispõe sobre a Inclusão da Tecnologia de Cisternas de Placas nos Programas de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba e dá outras providências.

 

2003

LEI N.º 7.310/16/01/2003 – Dispõe sobre a  extinção de cargo de delegado comissionado na Paraíba e a realização de concurso para preenchimento dessa função, exclusivamente, por formados em Direito.

Lei N° 7.328/24/04/2003 – Concede Título de cidadão paraibano ao padre José Comblin e dá outras providências.

Lei N° 7.456 de 07/11/2003- Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição de material publicitário, em locais visíveis e de fácil acesso nos guichês das empresas de transportes intermunicipais, nas rodoviárias e postos de vendas de passagens, nos moldes de cartazes, relativos ao direito concedido aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos de terem abatimento em 50 %  nos preços das tarifas das linhas de transportes intermunicipais e dá outras providências.

2004

Lei N° 7.681 de 19/11/04 – Declara de utilidade pública a Academia de Letras Sagrada Família e dá outras providências.

 

2011

Lei Nº 9.368/03/06/2011 – Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Francesa de Solidariedade Internacional – Essor.

Lei Nº 9.428/12/07/2011 – Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Inspeção e Fiscalização do Comércio de Produtos Derivados do Petróleo e do Álcool Combustível no estado da Paraíba – Comper.

 

Resolução nº 1.566 de 07/12/2011 DPL de 13/11/2011- Inclui no Regimento de Mestres das Artes Canhoto da Paraíba o nome do chargista Regis Soares Coutinho.

 

2012

Lei Nº 9.661/23/02/2012 – Estadualiza a rodovia que liga os municípios de Puxinanã a Lagoa Seca.

Lei Nº 9.662/23/02/2012 –  Estadualiza a rodovia que liga os municípios de Campina Grande a Montadas, via povoado de Alvinho e o distrito de Campinote e dá outras providências.

 

Lei Nº 9.681 de 20/04/2012 –  Reconhece de utilidade pública estadual a Associação Centro Rural de Formação e dá outras providências.

 

Lei Nº 9.755/08/06/2012 – Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Agência Regional de Apoio e Valorização das Atividades Produtivas e Técnicas de Convivência com o Semiárido.

 

Lei Nº 9.781/08/06/2012 – Dispõe sobre instituição do Dia Estadual de Combate ao Agrotóxico e dá outras providências.

Lei Nº 9.802/14/06/2012 – Dispõe sobre o uso de veículos com placas reservadas no âmbito dos poderes executivo e legislativo.

Lei Nº 9.790/ 18/06/2012 – Altera a redação do inciso II do art. 1º da lei 8.294, de 16 de agosto de 2007.  Eleições de Diretores e vice-diretores, nas escolas estaduais. Antes, a lei estabelecia a realização das eleições para diretores e vice-diretores apenas para municípios a partir de 25 mil habitantes. Com a alteração, as eleições passam a ocorrer nas escolas a partir de 200 alunos.

 

Lei Nº 9.791/18/06/2012 – Altera a redação do Art 1º lei 8.996 de 22 de dezembro de 2009. Reduz a carga horária dos servidores públicos que tenham filhos portadores de deficiência, que o torne incapaz e que estejam na guarda dos pais servidores. Antes a lei só contemplava as mães. Agora, os pais são contemplados.

 

Lei Nº 9.874, de 24 de agosto de 2012 – Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação de Deficientes e Familiares – Asdef .

 

2013

Lei Nº 9.993/2013, de 30 de maio, de 2013 – Torna obrigatória a exposição, em todas as unidades de saúde, cartazes informativos sobre a distribuição gratuita de medicamentos pelo Estado. Pela lei, as referidas unidades de saúde terão que expor quais são os medicamentos disponibilizados, gratuitamente, pelo governo do Estado.

Lei Nº 9.992/2013, de 30 de maio, de 2013 – Altera Lei Nº 6.621/1998, em que modifica de 60% para 80% o percentual de plantio de árvores frutíferas nos parques e praças onde o governo estadual construir.

Lei Nº 9.987/2013, de 30 de maio, de 2013 – Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Balaio Nordeste, localizada no município de João Pessoa.

 

Lei Nº 10.142, de 14 de novembro 2013  – Concede Título de Cidadão ao senhor Walter Fernando Souto

Lei Nº 10.178 de 25 de novembro de 2013 –  Veda práticas discriminatórias em acessos de elevadores em repartições públicas estaduais no âmbito do Estado da Paraíba.

Lei Nº 10.186, de 25 de novembro de 2013 – Proíbe o uso do cerol ou qualquer outro material cortante nas linhas de pipas, papagaios, pandorgas e artefatos semelhantes para uso recreativo ou publicitário nas áreas públicas ou privadas no Estado da Paraíba.

2014

Lei Nº 10.345/2014, de 9 de julho, de 2014 – Cria o Selo de Origem de Qualidade para produtos originários da agroindústria familiar, de pequeno porte e artesanal e autoriza a comercialização de produtos entre municípios.

 

Lei 10267/2014 – lei Ordinária – Institui regime de plantão para recebimento de parcela pecuniária por pagamento de infração de trânsito e dá outras providências.

Lei Nº 10.320/2014- Dispõe sobre a expedição de títulos de terras aos remanescentes de comunidades de quilombolas no território do Estado da Paraíba.

 

 

2015

LEI 10.563/2015 – Lei Ordinária – Reconhece de utilidade pública a Casa de Cultura Ilê Asé D’Osoguiã-iao, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.

 

2016

Lei Nº 10.749/2016 – Estabelece prioridade de atendimento a membros da polícia civil, polícia militar, do corpo de bombeiros e aos agentes de segurança penitenciária, fardados e em serviço, em filas para uso do caixa, em estabelecimentos comerciais e da rede bancária, lotérica e assemelhados na Paraíba e dá outras providências.

 

Lei nº 10.759/2016 – Dispõe sobre a instituição da responsabilidade socioambiental das empresas privadas de médio, médio-grande e grande porte instaladas no território do estado da Paraíba e dá outras providências

Lei nº 10.763/2016 – Reconhece de Utilidade Pública o instituto de desenvolvimento social e apoio à reforma agrária, localizado no município de Cacimba de Dentro, neste estado.

2017

Lei Nº 10947, de 14 de julho de 2017 – Dispões sobre a denominação da Escola Técnica do Cariri, localizado no município de Serra Branca, de Inácio Antonino.

 

Principais Requerimentos e projetos e leis  de autoria de Frei Anastácio

 

 

Votos de Aplausos

  • Voto de Aplauso ao novo arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, em razão da sua nomeação pelo papa Francisco como Arcebispo da Arquidiocese da Paraíba.
  • Voto de Aplauso ao Mons. Aldemiro Sena dos Santos, em razão da sua nomeação pelo papa Francisco como Bispo Diocesano de Guarabira
  • Voto de Aplausos a Dom Francisco Gabriel, filho de Esperança/PB, nomeado pelo Papa Francisco como Bispo de Esperança.
  • Voto de Aplausos ao  Dom Dulcênio Fontes de Matos, em razão da sua nomeação pelo papa Francisco como Bispo Diocesano de Campina Grande, na Paraíba.
  • Voto de Aplauso ao Centro de Ação Cultural – CENTRAC pelos 30 anos de existência, a ser celebrados no próximo dia 30 de setembro. Para celebrar as três décadas, serão realizadas palestras, exposições fotográficas, além de atração musical.
  • Voto de Aplauso à nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel de Taipu, eleita no dia 13 de agosto de 2017, na pessoa do presidente eleito, Joserino de Sousa, Bá.
  • Voto de Aplauso pela passagem do dia do Jornalista, instituído desde o dia 7 de abril 1931.
  • Voto de Aplausos à líder camponesa Elizabeth Teixeira pelos seus 92 anos de vida.

 

Apelos

  • Apelo à Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, e da Ciência e Tecnologia para a perfuração de Poços nos sítios Poços, Cajá, Soturno, Cacimbas Nova, Sítio Vaca, Sítio João Santana da Silva e Sitio Barriguda, em Manaíra.
  • Apelo ao Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia/DER objetivando a pavimentação da estrada que liga a PB 008 para Alhandra.
  • Apelo à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, e da Ciência e Tecnologia para a perfuração de dois poços artesianos no Projeto de Assentamento(PA) Nova Conquista I, no município de Condado.
  • Apelo à CAGEPA e Gerente Regional, apelando para buscar saídas para a diária falta de água nos bairros Bela Vista, São Sebastião, Britador, Usina e Beleza dos Campo, em Esperança.
  • Apelo à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, e da Ciência e Tecnologia para a perfuração de Poços nos Sítio Poços, Sítio Cajá, Sítio Soturno, Sítio Cacimbas Nova, Sítio Vaca, Sítio João Santana da Silva, Sitio Barriguda, em Manaíra.
  • Apelo ao Governador do Estado, Ricardo Coutinho, objetivando disponibilizar veículo para uso do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, tendo em vista o mesmo não possuir qualquer meio de locomoção automotivo para cumprimento de suas obrigações institucionais.

Criação

  • Criação de Comissão Suprapartidária com o objetivo de analisar e se posicionar em relação à determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a redução de cerca de 50 Zonas Eleitorais na Paraíba.
  • Criando a “Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Mista, objetivando realizar trabalhos, em conjunto com a sociedade civil e organizada, com vistas a promover os necessários debates e apoios que se mostrem eficazes para a efetiva aplicação dos direitos consagrados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Indicação

  • Requerimento de indicação encaminhando manifestação da Assembleia Legislativa ao Governador da Paraíba, no sentido de estudar iniciativa do projeto de lei que institui o Programa “Hospital para Idosos nas cidades de João Pessoa,Campina Grande e Patos.
  • Indicação encaminhando manifestação da Assembleia Legislativa ao Governador da Paraíba, no sentido de estudar iniciativa do projeto de lei que Cria o Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal (FEPEBAN).

 

Sessões Especiais

  • Sessão Especial com o objetivo celebrar o dia do Trabalhador Rural, comemorado dia 25 de julho e lançamento do Caderno de Conflitos no Campo do Brasil.
  • Sessão Especial para comemorar o dia do Jornalista, instituído desde o dia 7 de abril 1931.
  • Sessão Especial para comemorar os 25 anos do Conselho Estadual dos Direitos Humanos
  • Audiência Pública para comemorar os 27 anos Estatuto da Criança e do Adolescente e debater questões ligadas aos conselhos tutelares
  • Pedido de informação sobre a pavimentação/recuperação da PB 337, que liga o município de Bom Sucesso – Lagoa, neste estado, por meio do programa Caminhos da Paraíba.
  • Moção de Repúdio, cumulada com Pedido de Renúncia do senhor Michel Miguel ao cargo de Presidente da República, diante das denúncias de que esse deu aval político e institucional à obstrução de atos do Judiciário em ações que envolvem o deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

 

Votos de Pesar

 

Voto de Pesar pelo falecimento de Dom Marcelo Pinto Carvalheira, ocorrido dia 25 de março do corrente ano, em Recife, aos 88 anos, à família dele, a Diocese de Guarabira e a Arquidiocese da Paraíba.

Voto de Pesar pela morte de Fábio Alves de Lima, segurança particular e agente judiciário da 1ª Vara da Infância e Juventude, assassinado quando tentava  evitar um assalto a uma mulher que deixava uma criança na escola.

Voto de Pesar pelo falecimento da assentada da reforma agrária e musicista, Izabel Marques da Silva, (Zabé da Loca), ocorrido no dia 5 de Agosto de 2017. Zabé da Loca, como era carinhosamente chamada, era assentada da reforma Agrária, no assentamento Santa Catarina, em Monteiro.

 

 

Projetos de Lei

 

  • Acrescenta artigo 4º-A a Lei de nº 9.383/2011 de 15 de junho de 2011, que institui a Bolsa Desempenho Profissional no âmbito do Poder Executivo Estadual.

 

  • Obriga uso de viaturas operacionais com blindagem para uso das Polícias Militar e Civil do Estado da Paraíba.

 

  • Cria o Conselho Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal da Paraíba – CONEPA

 

  • Institui no Calendário Oficial do Estado da Paraíba o dia 4 de outubro como Dia dos Protetores de Animais.

 

  • Cria o Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal (FEPEBAN) no Estado da Paraíba e dá outras providências.
  • Reconhece como Patrimônio Imaterial do Estado da Paraíba, a música Paraíba, Jóia Rara, do compositor Ton Oliveira.

 

  • Institui a obrigatoriedade de publicação pela internet da lista de espera de pacientes que aguardam consultas, exames e intervenções cirúrgicas em estabelecimento da rede pública estadual da Paraíba.

 

  • Concede a Medalha “Dom Hélder Câmara” ao padre João Maria Cauchi pela sua atuação em defesa dos pobres na Paraíba.
  • Cria o hospital do idoso, nas três cidades polos do estado: João Pessoa, Campina Grande e Patos.

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