Mutirões de documentação do Incra/MDA beneficiam mais 5 municípios paraibanos

 

Mais cinco municípios paraibanos receberão, esta semana, mutirões de documentação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), promovidos pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A nona rodada de mutirões em 2013 vai atender, desta segunda-feira (16) até a próxima quinta-feira (20), a população dos municípios de Várzea, no dia 16; São José do Bonfim, no dia 17; Junco do Seridó, no dia 18; Santa Luzia, no dia 19; e Juazeirinho, no dia 20.

 

O Programa emitiu, de 2007 a 2012, aproximadamente 154,8 mil documentos na Paraíba.

 

Nos mutirões, é possível tirar gratuitamente, durante todo o dia, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador.

 

Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

 

 

Parceiros

 

Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

 

 

Cronograma dos Mutirões

 

 

 

Data Município
16/09

Várzea

17/09

São José do Bonfim

18/09

Junco do Seridó

19/09

Santa Luzia

20/09

Juazeirinho

 

Mutirão de Documentação - 1

O Programa emitiu, de 2007 a 2012, aproximadamente 154,8 mil documentos na Paraíba. A próxima rodada de mutirões vai acontecer de 14 a 25 de outubro e vai beneficiar a população de mais 12 municípios.

Nos mutirões, é possível tirar gratuitamente, durante todo o dia, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador.

Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

Parceiros

Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

Cronograma dos Mutirões

 

Data Município
16/09

Santa Cecília

17/09

Natuba

18/09

Itatuba

19/09

Aroeiras

20/09

Umbuzeiro

21/09

Pedras de Fogo

22/09

Juripiranga

23/09

Riachão do Poço

24/09

Sobrado

25/09

Caldas Brandão

26/09

Mari

27/09

São Miguel de Taipu

 

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