Mutirões de documentação do Incra/MDA beneficiam cinco municípios paraibanos

Mais cinco municípios paraibanos receberão, esta semana, mutirões de documentação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), promovidos pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A nona rodada de mutirões em 2013 vai atender, desta segunda-feira (16) até a próxima quinta-feira (20), a população dos municípios de Várzea, no dia 16;São José do Bonfim, no dia 17; Junco do Seridó, no dia 18; Santa Luzia, no dia 19; e Juazeirinho, no dia 20.

O Programa emitiu, de 2007 a 2012, aproximadamente 154,8 mil documentos na Paraíba.

Nos mutirões, é possível tirar gratuitamente, durante todo o dia, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador.

Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

Parceiros

Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

Cronograma dos Mutirões

 

Data Município
16/09

Várzea

17/09

São José do Bonfim

18/09

Junco do Seridó

19/09

Santa Luzia

20/09

Juazeirinho

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