Parlamentar diz que governo do estado copia projetos de deputados

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) destacou, hoje (20), a importância da implantação de placas de sinalização bilíngue (inglês e Português), nas rotas e pontos turísticos da Paraíba, pelo governo do estado. “Fico feliz que o governador do estado tenha adotado esse serviço, mas é bom lembrar que isso foi sugerido através de projeto de lei de nossa autoria, aprovado pela Assembleia Legislativa, e vetado por ele. O governador deixou nosso projeto de lado e instituiu o serviço através da secretaria de turismo”, disse o deputado.

O parlamentar disse entender que esta iniciativa é uma prerrogativa do governo do estado. Mas, segundo ele, não custava nada o governador ter sancionado a lei, em vez de adotar a ideia como se fosse dele, sem ao menos fazer uma referência que a matéria foi sugeria pela Assembleia Legislativa.

O parlamentar informou que a mesma coisa aconteceu com outro projeto apresentado por ele e aprovado pela Assembleia, que trata sobre a isenção de IPVA para motos de agricultores com até 150 Cilindradas.  “Essa luta vem desde o nosso segundo mandato. No atual governo, a assembleia aprovou, mas o governador vetou e, em seguida, adotou o benefício como sendo ideia dele, sem dar crédito à Assembleia.

“Esse projeto foi uma demanda dos trabalhadores do campo que substituíram os jumentos pelas motos e precisam delas para o trabalho. A matéria foi copiada e até modificada para contemplar motos com até 200cc, que nem são comuns no meio rural”, disse o petista acrescentando que não está reprovando o benefício, mas apenas deixando claro para a população que a ideia não veio do atual governo.

Campeão de vetos

O deputado relatou que o atual governo é campeão de vetos. “O governador Ricardo Coutinho já enviou à Assembleia, 203 vetos a projetos de lei dos deputados em apenas dois anos e nove meses de gestão. O número supera em 22,3% os projetos vetados nos oito anos antecedentes ao governo socialista”, destacou.

Frei Anastácio argumenta que de 2003 a 2010 os ex-governadores Cássio Cunha Lima e José Maranhão vetaram 166 projetos de lei. De acordo com levantamento feito pela secretária da Assembleia, o governador foi contra 48 projetos em 2011; 91 em 2012; e 64 até setembro de 2013. “Esse governo nem dialoga com as categorias para que soluções de impasses sejam encontradas, quanto mais com os deputados para aprovação de projeto. Nem os aliados escapam”, afirmou o petista.

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