A Câmara dos deputados aprovou, na noite de ontem (29), o Projeto de Lei 1.374/2021, com coautoria do deputado federal Frei Anastácio (PT/PB), que prevê a criação do auxílio gás, com desconto de no mínimo 50% no preço do botijão de gás de 13 quilos, para as famílias de baixa renda.

“Esperamos que o projeto seja aprovado pelo Senado e sancionado pelo Presidente da República. É um projeto da nossa bancada do PT na Câmara, que tem o objetivo de ajudar as famílias que mais estão sofrendo com a pandemia. Em alguns estados, o botijão já está custando mais de R$ 130,00”, disse o deputado.

Frei Anastácio explicou que o vale gás, proposto pelo projeto, é semelhante à tarifa social, usada na conta de energia, que beneficia as famílias de baixa renda. “Com os constantes aumentos, as famílias de baixa renda não têm como comprar o gás de cozinha. O valor do produto pesa muito no pequeno orçamento delas”, frisou.

O projeto prevê que o benefício será pago pelo Poder Executivo diretamente às famílias beneficiadas, através da modalidade transferência de renda.

Beneficiados

O auxílio será concedido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica beneficiadas por medidas protetivas de urgência. Entre os beneficiários serão incluídos ainda, segundo o regulamento, as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

AUTORES: Deps. Carlos Zarattini, Afonso Florence, Airton Faleiro, Alencar Santana Braga, Alexandre Padilha, Arlindo Chinaglia, Benedita da Silva, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Veras, Célio Moura, Enio Verri, Erika Kokay, Frei Anastacio Ribeiro, Gleisi Hoffmann, Helder Salomão, Henrique Fontana, João Daniel, Jorge Solla, José Airton Félix Cirilo, José Guimarães, José Ricardo. Joseildo Ramos, Leo de Brito, Leonardo Monteiro, Luizianne Lins, Marcon, Maria do Rosário, Marília Arraes, Merlong Solano, Natália Bonavides, Nilto Tatto, Odair Cunha, Padre João, Patrus Ananias, Paulão, Paulo Guedes, Paulo Pimenta, Paulo Teixeira, Pedro Uczai, Professora Rosa Neide, Rejane Dias, Rogério Correia, Rubens Otoni, Rui Falcão, Valmir Assunção, Vander Loubet, Vicentinho, Waldenor Pereira, Zé Carlos, Zé Neto e Zeca Dirceu🔴🔵

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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